Dívidas da Segurança Social continuam a aumentar
Publicado
terça-feira, 1 de maio de 2012
| Por: Notícias do Nordeste
A fuga e a evasão, assim como a não cobrança das dividas quer sejam fiscais quer sejam à Segurança Social aumenta a injustiça e a desigualdade em Portugal.
E isto porque a não se pôr cobro à evasão e a fraude e a não se cobrar as dividas, as dificuldades financeiras da Segurança Social e o défice do Estado aumentam e para os reduzir lançam mais impostos e mais contribuições sobre aqueles que já pagam agravando mais as desigualdades. E ao obter menos receitas devido à evasão, à fraude e à não cobrança de dividas, o Estado fica com menos meios financeiros e, por essa razão, não realiza os investimentos públicos necessários (ex. alargamento da rede de transportes públicos), aumenta os preços dos serviços públicos (ex. bilhetes de transportes colectivos, taxas moderadoras, etc.) e faz cortes brutais no SNS, nas prestações sociais (abono de família, subsidio de desemprego, etc.). Ora tudo isto está a acontecer actualmente em Portugal com o governo do PSD/CDS.
O escândalo a nível de evasão, fraude e não cobrança de dividas à Segurança Social é já tão grande, que o ministro do CDS, Pedro Mota Soares, responsável pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social se viu obrigado a fazer um conferencia de imprensa em 21.4.2012, com o objectivo de enganar a opinião publica sobre a dimensão da divida à Segurança Social, já que procurou dar a ideia falsa de que o problema, cuja gravidade está a aumentar, estava a ser resolvido pelo seu governo. Vejamos então os números que apresentou e comparemos com dados de organismos oficiais que o ministro propositadamente ocultou.
Segundo Pedro Mota Soares, no 1º Trimestre de 2012, as dividas à Segurança Social que foram cobradas atingiram 148,2 milhões €, e esse montante foi cobrado a 178.512 devedores, o que dá uma média de apenas 830 € por devedor. Este valor mostra que são fundamentalmente os pequenos devedores que estão a ser atingidos pela cobrança coerciva (muitos deles são os 117.000 reformados com pensões mínimas que o governo diz que receberam importâncias a mais e trabalhadores de “recibo verde”), e não os grandes devedores, cada um deles com dividas superiores a um milhão de euros. A confirmar isso, e com o claro propósito de. ocultar à opinião pública a situação, o ministro não divulgou nem o montante actual ( total) das dividas à Segurança Social nem as dividas por escalões de dimensão como era feito no passado. E é urgente que o faça.
Para se poder ficar com uma ideia do ridículo dos dados divulgados pelo ministro do CDS apresenta-se um quadro com dados da evolução das dividas à Segurança Social no período 2005-2010 (os dados de 2010, são os últimos divulgados pois os governos deixaram de divulgar a partir desse ano), quadro esse que foi construído com os dados dos Balanços da Segurança Social incluídos nos Relatórios que acompanharam os Orçamentos do Estado no período 2006-2012, portanto dados oficiais.
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E isto porque a não se pôr cobro à evasão e a fraude e a não se cobrar as dividas, as dificuldades financeiras da Segurança Social e o défice do Estado aumentam e para os reduzir lançam mais impostos e mais contribuições sobre aqueles que já pagam agravando mais as desigualdades. E ao obter menos receitas devido à evasão, à fraude e à não cobrança de dividas, o Estado fica com menos meios financeiros e, por essa razão, não realiza os investimentos públicos necessários (ex. alargamento da rede de transportes públicos), aumenta os preços dos serviços públicos (ex. bilhetes de transportes colectivos, taxas moderadoras, etc.) e faz cortes brutais no SNS, nas prestações sociais (abono de família, subsidio de desemprego, etc.). Ora tudo isto está a acontecer actualmente em Portugal com o governo do PSD/CDS.
O escândalo a nível de evasão, fraude e não cobrança de dividas à Segurança Social é já tão grande, que o ministro do CDS, Pedro Mota Soares, responsável pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social se viu obrigado a fazer um conferencia de imprensa em 21.4.2012, com o objectivo de enganar a opinião publica sobre a dimensão da divida à Segurança Social, já que procurou dar a ideia falsa de que o problema, cuja gravidade está a aumentar, estava a ser resolvido pelo seu governo. Vejamos então os números que apresentou e comparemos com dados de organismos oficiais que o ministro propositadamente ocultou.
Segundo Pedro Mota Soares, no 1º Trimestre de 2012, as dividas à Segurança Social que foram cobradas atingiram 148,2 milhões €, e esse montante foi cobrado a 178.512 devedores, o que dá uma média de apenas 830 € por devedor. Este valor mostra que são fundamentalmente os pequenos devedores que estão a ser atingidos pela cobrança coerciva (muitos deles são os 117.000 reformados com pensões mínimas que o governo diz que receberam importâncias a mais e trabalhadores de “recibo verde”), e não os grandes devedores, cada um deles com dividas superiores a um milhão de euros. A confirmar isso, e com o claro propósito de. ocultar à opinião pública a situação, o ministro não divulgou nem o montante actual ( total) das dividas à Segurança Social nem as dividas por escalões de dimensão como era feito no passado. E é urgente que o faça.
Para se poder ficar com uma ideia do ridículo dos dados divulgados pelo ministro do CDS apresenta-se um quadro com dados da evolução das dividas à Segurança Social no período 2005-2010 (os dados de 2010, são os últimos divulgados pois os governos deixaram de divulgar a partir desse ano), quadro esse que foi construído com os dados dos Balanços da Segurança Social incluídos nos Relatórios que acompanharam os Orçamentos do Estado no período 2006-2012, portanto dados oficiais.
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