Dias cinzentos
Publicado
sábado, 30 de janeiro de 2010
| Por: Notícias do Nordeste
Uma tristeza intensa, uma sensação de fadiga ao acordar, um querer abandonar tudo, uma apatia sem fim, um desânimo sem limites…
É assim a depressão, um sofrimento singular que rasga a alma de quem assim se sente! Engana-se quem pensa e fala da depressão como um sentimento, depressão é uma doença real.
Uma doença que se cuida e que merece mais compreensão, é uma doença que nos puxa para o fundo do poço, e de onde, talvez, só sairemos com ajuda.
A depressão é uma espiral devastadora que apaga as nossas forças, abalando a nossa vida quotidiana, desde a família ao trabalho.
A pessoa sofre intensamente, resistindo muitas vezes em pedir ajuda. Acredita que vai passar e receia que ir ao psiquiatra é sinónimo de loucura.
O percurso é difícil mas é fundamental percorrê-lo, há que aliviar os sintomas, dominar a doença e evitar a recaída! A pessoa precisa de se reencontrar, de estabilizar as emoções.
É esse o objectivo da terapia, que passa, quase sempre, pela associação de medicamentos e apoio psicológico.
Falar com alguém, com a qual não se tem laços afectivos, permite-nos esclarecer os enredos psíquicos que nos conduzem à depressão e atenuá-los.
O sucesso chega quando se ganham forças para continuar a viver e se reencontra a esperança perdida.
Miriam Nascimento (Enfermeira)
Conhecer os seios
Publicado
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
| Por: Notícias do Nordeste
A detecção e o diagnóstico precoce são fundamentais para o sucesso do tratamento e sobrevivência no cancro da mama. Significa isto que as mulheres devem conhecer as suas mamas como a palma das suas mãos.
Devem observá-las regularmente, apreender as sua características e assim detectarem o mais cedo possível qualquer alteração. Importa salientar que cada mama é única, sendo raros os casos de duas mamas exactamente iguais e perfeitamente lisas.
A maioria das alterações são detectadas através da palpação, os nódulos são facilmente detectados através do auto-exame da mama. O auto-exame da mama pode salvar uma vida, pelo que a mulher deve habituar-se desde cedo a realizá-lo e deve ser feito uma vez por mês.
Para realizar o auto-exame de forma correcta, deverá colocar-se de pé, em frente a um espelho, com os braços caídos ao longo do corpo. É importante estar relaxada e certificar-se de que pode fazer o auto-exame calmamente, sem interrupções.
Compare as duas mamas, tendo em atenção a forma e o tamanho; observe se houve alguma mudança no tamanho ou aspecto das mamas. Observe as mesmas características mas, agora, individualmente cada mama. Levante o braço esquerdo e examine a mama esquerda com a mão direita, pressionando com a ponta dos dedos, de forma minuciosa e calma. Comece pela extremidade exterior, realizando movimentos circulares. Palpe toda a mama.
Examine, também, a área próxima da axila, passando pela clavícula, bem como a zona abaixo da mama. Pressione, suavemente, o mamilo e verifique se existe algum tipo de secreção ou perda de líquido. Repita os passos, mas agora, na mama direita. Depois repita a palpação nas duas mamas, deitada. Deve deitar-se de costas, com o braço sobre a cabeça e colocando uma almofada (ou uma toalha dobrada) sob o ombro do lado da mama que vai examinar.
É importante, lembrar que o auto-exame da mama não substitui exames regulares de rastreio e observação regular pelo médico.
Miriam Nascimento (Enfermeira)
Gasolina em Portugal é 7,6% superior ao preço médio da UE27, e o do gasóleo é de 8,6%
Publicado
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
| Por: Notícias do Nordeste
No fim da 1ª quinzena de Janeiro de 2010, a GALP e o Automóvel Clube de Portugal envolveram-se em polémica, tendo a GALP divulgado, através da Agencia Lusa, uma declaração em que afirmava que, em Portugal, “os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus “. Ora isso não é verdade como revelam os próprios dados oficiais.
Os preços dos combustíveis sem impostos revertem na totalidade para as empresas constituindo a fonte dos seus lucros. É por isso que os utilizaremos. Dados disponíveis no “site” da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam que, em Janeiro de 2010, em 23 países dos 27 da União Europeia o preço do gasóleo sem impostos era inferior ao preço em Portugal. Em relação à gasolina 95, em 20 países dos 27 da UE27 o preço da gasolina sem impostos era também inferior ao preço em Portugal sem impostos (Quadro I). Esperemos agora que a Agência Lusa, que foi tão solícita e pronta em divulgar a declaração da GALP, faça o mesmo repondo a verdade em nome de uma informação mais objectiva. Se recusar estará conscientemente a participar na campanha de manipulação da opinião pública.
Mas o comportamento da GALP ainda se torna mais claro quando comparamos os preços em Portugal com os preços médios da UE27. De acordo com os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal aumentou 19,8%, enquanto o preço médio do gasóleo, também sem impostos, da União Europeia subiu 12,8%, ou seja, o aumento em Portugal foi superior em 7 pontos percentuais à subida verificada na UE27. Em relação à gasolina 95 a disparidade é ainda maior. Segundo também o Ministério da Economia, em Portugal o preço da gasolina 95 sem impostos subiu, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, em 57,5%, enquanto o preço médio da gasolina 95 na União Europeia, também sem impostos, aumentou, no mesmo período, 45,6%, portanto a subida em Portugal foi superior em 11,9 pontos percentuais à verificada na UE27. E a desculpa normalmente apresentado pelas petrolíferas do preço do petróleo não é aceitável porque os outros países europeus também adquirem o petróleo no mercado internacional, como a GALP.
Como consequência daqueles aumentos, em Janeiro de 2010, segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal é superior ao preço médio da União Europeia em 8,6%, quando em Janeiro de 2009 era de 2,2%. Em relação à gasolina 95, em Janeiro de 2010, o preço em Portugal sem impostos é superior ao preço médio da União Europeia em 7,6%, quando em Janeiro de 2009 era inferior em -0,5%. Em euros, em Janeiro de 2010, por um litro de gasóleo sem impostos as empresas em Portugal cobram 0,521 euros por litro, enquanto o preço médio cobrado na UE27 é de 0,479 euros por litro. E em relação à gasolina 95 o preço, sem impostos, cobrado pelas empresas em Portugal é de 0,502 euros por litro, enquanto na UE27 cobram 0,467 euros por litro. Se esta diferença se mantiver durante todo o ano de 2010 os portugueses pagarão mais 267,543 milhões de euros do que pagariam se o preço do gasóleo e da gasolina 95, sem impostos, fosse igual ao preço médio da União Europeia (quadro II). Mas para além da gasolina 95 e o gasóleo, existem mais combustíveis vendidos pelas mesmas empresas em Portugal, por isso o lucro desta situação para elas será certamente maior.
É evidente que as empresas estão a aproveitar a falta de controlo que se verifica actualmente no mercado de combustíveis em Portugal para impor aos portugueses preços superiores aos preços médios da União Europeia. E isto numa situação de crescentes dificuldades para as empresas, nomeadamente PME, e para as famílias. Tudo isto é uma consequência da Autoridade da Concorrência, que é responsável pelo funcionamento do mercado, estar totalmente refém das grandes empresas, e nada fazer. O mesmo acontece com o Ministério da Economia que permanece mudo e calado como não tivesse nada a ver com a situação. Perante esta situação escandalosa, a questão que colocamos, e que deixamos para reflexão dos leitores, e para que manifestem a sua opinião, é a seguinte: Porque razão o governo não impõe, pelo menos, que os preços dos combustíveis em Portugal sem impostos não possam ser superiores aos preços médios da União Europeia, quando o salário médio dos portugueses é cerca de metade do salário médio da U.E.? (segundo o Eurostat , a média é 7€/hora em Portugal, e 13,38€/hora na UE27)
Na semana passada, o Automóvel Clube de Portugal e a GALP envolveram-se em polémica porque o primeiro acusou a “Autoridade de Concorrência de Inoperância … por o regulador ignorar indícios de concertação de preços”. Logo a seguir a GALP, “sentindo-se ofendida na sua honra”, veio a terreiro dizer que considerava que “os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus “ (Público online de 17.1.2010 que cita a Lusa). Para podermos saber se as declarações da GALP são verdadeiras, vamos confrontá-las com a objectividade fria dos dados oficiais, que estão disponíveis no “site” da Direcção de Energia e Geologia de Ministério da Economia, com os quais se construiu o quadro que se apresenta seguidamente.
Os preços dos combustíveis sem impostos revertem na totalidade para as empresas constituindo a fonte dos seus lucros. É por isso que os utilizaremos. Dados disponíveis no “site” da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam que, em Janeiro de 2010, em 23 países dos 27 da União Europeia o preço do gasóleo sem impostos era inferior ao preço em Portugal. Em relação à gasolina 95, em 20 países dos 27 da UE27 o preço da gasolina sem impostos era também inferior ao preço em Portugal sem impostos (Quadro I). Esperemos agora que a Agência Lusa, que foi tão solícita e pronta em divulgar a declaração da GALP, faça o mesmo repondo a verdade em nome de uma informação mais objectiva. Se recusar estará conscientemente a participar na campanha de manipulação da opinião pública.
Mas o comportamento da GALP ainda se torna mais claro quando comparamos os preços em Portugal com os preços médios da UE27. De acordo com os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal aumentou 19,8%, enquanto o preço médio do gasóleo, também sem impostos, da União Europeia subiu 12,8%, ou seja, o aumento em Portugal foi superior em 7 pontos percentuais à subida verificada na UE27. Em relação à gasolina 95 a disparidade é ainda maior. Segundo também o Ministério da Economia, em Portugal o preço da gasolina 95 sem impostos subiu, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, em 57,5%, enquanto o preço médio da gasolina 95 na União Europeia, também sem impostos, aumentou, no mesmo período, 45,6%, portanto a subida em Portugal foi superior em 11,9 pontos percentuais à verificada na UE27. E a desculpa normalmente apresentado pelas petrolíferas do preço do petróleo não é aceitável porque os outros países europeus também adquirem o petróleo no mercado internacional, como a GALP.
Como consequência daqueles aumentos, em Janeiro de 2010, segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal é superior ao preço médio da União Europeia em 8,6%, quando em Janeiro de 2009 era de 2,2%. Em relação à gasolina 95, em Janeiro de 2010, o preço em Portugal sem impostos é superior ao preço médio da União Europeia em 7,6%, quando em Janeiro de 2009 era inferior em -0,5%. Em euros, em Janeiro de 2010, por um litro de gasóleo sem impostos as empresas em Portugal cobram 0,521 euros por litro, enquanto o preço médio cobrado na UE27 é de 0,479 euros por litro. E em relação à gasolina 95 o preço, sem impostos, cobrado pelas empresas em Portugal é de 0,502 euros por litro, enquanto na UE27 cobram 0,467 euros por litro. Se esta diferença se mantiver durante todo o ano de 2010 os portugueses pagarão mais 267,543 milhões de euros do que pagariam se o preço do gasóleo e da gasolina 95, sem impostos, fosse igual ao preço médio da União Europeia (quadro II). Mas para além da gasolina 95 e o gasóleo, existem mais combustíveis vendidos pelas mesmas empresas em Portugal, por isso o lucro desta situação para elas será certamente maior.
É evidente que as empresas estão a aproveitar a falta de controlo que se verifica actualmente no mercado de combustíveis em Portugal para impor aos portugueses preços superiores aos preços médios da União Europeia. E isto numa situação de crescentes dificuldades para as empresas, nomeadamente PME, e para as famílias. Tudo isto é uma consequência da Autoridade da Concorrência, que é responsável pelo funcionamento do mercado, estar totalmente refém das grandes empresas, e nada fazer. O mesmo acontece com o Ministério da Economia que permanece mudo e calado como não tivesse nada a ver com a situação. Perante esta situação escandalosa, a questão que colocamos, e que deixamos para reflexão dos leitores, e para que manifestem a sua opinião, é a seguinte: Porque razão o governo não impõe, pelo menos, que os preços dos combustíveis em Portugal sem impostos não possam ser superiores aos preços médios da União Europeia, quando o salário médio dos portugueses é cerca de metade do salário médio da U.E.? (segundo o Eurostat , a média é 7€/hora em Portugal, e 13,38€/hora na UE27)
Na semana passada, o Automóvel Clube de Portugal e a GALP envolveram-se em polémica porque o primeiro acusou a “Autoridade de Concorrência de Inoperância … por o regulador ignorar indícios de concertação de preços”. Logo a seguir a GALP, “sentindo-se ofendida na sua honra”, veio a terreiro dizer que considerava que “os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus “ (Público online de 17.1.2010 que cita a Lusa). Para podermos saber se as declarações da GALP são verdadeiras, vamos confrontá-las com a objectividade fria dos dados oficiais, que estão disponíveis no “site” da Direcção de Energia e Geologia de Ministério da Economia, com os quais se construiu o quadro que se apresenta seguidamente.
Na análise que se vai fazer utilizam-se preços sem impostos e taxas porque são estes que revertem na sua totalidade para as empresas, constituindo a fonte dos seus lucros.
De acordo com os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal aumentou 19,8%, enquanto o preço médio a nível da União Europeia subiu 12,8%, ou seja, menos 7 pontos percentuais. Em relação à gasolina a disparidade é também grande. Em Portugal o preço da gasolina 95 sem impostos subiu, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010, em 57,5%, enquanto o preço médio na União Europeia aumentou, no mesmo período, 45,6%, ou seja, menos 11,9 pontos percentuais.
Como consequência, os preços de combustíveis em Portugal sem impostos são actualmente superiores aos preços médios da União Europeia, tendo a diferença aumentado bastante entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2010. Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em Janeiro de 2010, o preço do gasóleo em Portugal sem impostos é superior ao preço médio da União Europeia, também sem impostos, em 8,6% quando, em Janeiro de 2009, era superior em 2,2%. Em relação à gasolina 95, em Janeiro de 2010, o preço em Portugal sem impostos é superior ao preço médio da União Europeia em 7,6%, quando em Janeiro de 2009 era inferior em -0,5%.
Os dados oficiais do Ministério da Economia que estão disponíveis no “site” da Direcção Geral de Energia e Geologia provam, por um lado, que a GALP não falou verdade quando afirmou que “os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus “e, por outro lado, que as petrolíferas estão se aproveitar da ausência de qualquer controlo por parte da Autoridade da Concorrência e da passividade do governo, em particular do Ministério da Economia, que nada fazem para pôr cobro ao escândalo dos preços dos combustíveis sem impostos e taxas que revertem na sua totalidade para as empresas,m serem em Portugal actualmente superiores aos preços médios da União Europeia, para impor aos consumidores portugueses preços de combustíveis superiores aos que vigoram na generalidade dos países europeus.
256,5 MILHÕES DE EUROS EM 2010, É QUANTO CUSTARÁ MAIS AOS PORTUGUESES TEREM DE PAGAR PREÇOS DE COMBUSTIVEIS SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UE27
Como os preços sem impostos da gasolina e do gasóleo em Portugal são actualmente superiores aos preços médios da União Europeia, em 2010, os consumidores portugueses terão de suportar um acréscimo importante de despesa, o que determinará um lucro suplementar significativo para as empresas. No quadro seguinte procura-se quantificar esse custo extra para os consumidores e esse lucro suplementar para as empresas, utilizando no cálculo dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia.
Em 2009, Portugal consumiu 1.774, 2 milhões de litros de gasolina 95 e 4.916,56 milhões de gasóleo. Admitindo um consumo semelhante em 2010, se multiplicarmos aquela quantidade de gasolina pelo preço sem impostos em Portugal (0,502€/litro) e depois pelo preço médio também sem impostos da UE27 (0,467€/litro) obtém-se dois valores, que subtraindo do primeiro o segundo dá como resultado 61,048 milhões de euros. Se depois fizermos idênticos cálculos para o gasóleo obtém-se como resultado 206,495 milhões de euros pelo facto do preço do gasóleo sem impostos em Portugal (0,521€/litro) ser superior ao preço médio também sem impostos da UE27 (0,479€/litro). Se somarmos os dois resultado assim alcançados obtém-se 267,543 milhões de euros. É este o valor que os portugueses terão de pagar a mais em 2010, que reverterá na sua totalidade para as empresas, se a diferença de preços que se verifica em Janeiro de 2010 se mantiver ao longo de todo o ano. E neste valor incluímos apenas o gasóleo e a gasolina 95. Mas existem mais combustíveis vendidos em Portugal pelas mesmas empresas onde poderá estar a verificar-se o mesmo diferencial, por isso o lucros para as empresas será certamente superior àquele valor. Infelizmente para os portugueses, a Autoridade da Concorrência, paga também pelos portugueses, para controlar a actuação das petrolíferas em Portugal, nada faz, o mesmo sucedendo com o governo.
Ver estudo em PDF
Eugénio Rosa - Economista
edr2@netcabo.pt
Um País Desigual
Publicado
domingo, 17 de janeiro de 2010
| Por: Notícias do Nordeste
O INE divulgou no fim de 2009 um “Estudo sobre o poder de compra concelhio” referente ao ano de 2007. Como as desigualdades em Portugal têm-se agravado nos últimos anos, a situação actual não é certamente melhor. Este estudo do INE quantifica o poder de compra médio por habitante de cada concelho em relação ao poder de compra médio “per capita” nacional, revelando profundas desigualdades entre os portugueses vivendo em diferentes regiões do País.
Assim de acordo com os dados do INE, o poder de compra médio de uma habitante da Região Norte é apenas 86,24% do poder de compra médio “per capita” nacional (100%); o da Região Centro é 83,76%; o da Região de Lisboa é já 136,85%, ou seja, é superior ao poder de compra “per capita” médio nacional em 36,85%; o da Região do Alentejo corresponde apenas a 87,33% do nacional; o da Região do Algarve é de 103,65%, ou seja, é superior ao poder de compra médio “per capita” nacional em 3,65%; o poder de compra médio de uma habitante da Região dos Açores é apenas 83,62% do poder de compra médio “per capita” nacional; e o da Região da Madeira corresponde a 95,46% do poder de compra médio “per capita” nacional.
Se fizermos uma análise mais fina, ou seja, por sub-regiões as desigualdades de poder compra são maiores e mais evidentes. Assim, o poder de compra médio de um habitante da sub-região do Tâmega é apenas 61,34% do poder de compra médio per capita nacional, enquanto o poder de compra médio da sub-região da Grande Lisboa é 147,87%, ou seja, 2,4 vezes superior ao poder de compra médio “per capita” de um habitante da sub-região do Tâmega.
Se a análise for feita por concelho, que é o nível de análise mais desagregado que os dados do INE permitem fazer, a desigualdade de poder de compra é ainda maior. Segundo o INE, o poder de compra médio “per capita” do concelho de Lisboa é de 235,74%, ou seja, 135,74% superior ao poder de compra médio “per capita” nacional, enquanto o de um habitante do concelho de Santana da Região da Madeira corresponde apenas a 49,55% do poder de compra médio “per capita” nacional; por outras palavras, o poder de compra médio de um habitante do concelho de Lisboa é 4,7 vezes superior a um madeirense do concelho de Santana (Quadro I).
Sócrates num discurso que fez em 10.1.2010 no Pinhal Interior afirmou que “aposta no investimento contra a humilhação e a marginalização do interior”. Mas comparemos estas palavras do 1º ministro com a forma como o seu governo tem distribuído por distrito as verbas do PIDDAC, que é o plano de investimentos mais importante da Administração Pública.
No período 2005-2009, as verbas totais do PIDDAC, que tem como objectivo combater as assimetrias regionais, sofreu uma forte redução de -39,6% em valores nominais, porque em valores reais, ou seja, entrando com os efeitos da inflação a diminuição foi ainda maior. Entre 2005 e 2009, de acordo com os dados dos Relatórios dos Orçamentos do Estado, as verbas totais do PIDDAC passaram de 6.724 milhões de euros para apenas 4.061 milhões de euros.
Se a análise for feita por distritos constata-se que os distritos mais afectados por cortes nas verbas para investimentos públicos foram precisamente alguns dos menos desenvolvidos. Entre 2005 e 2009, as verbas para investimento público constantes do PIDDAC diminuíram em – 56,2% para o distrito de Aveiro; em -46,9% para o distrito de Beja; em -45,2% para o distrito de Braga; em -68,1% para o distrito de Castelo Branco; em -61,3% para o distrito de Évora; em -46,3% para o distrito da Guarda; em -62,9% para o distrito de Leiria; em -73,2% para o distrito de Santarém; em -43,8% para o distrito de Viseu; e em -77,2% para a RA da Madeira; portanto, reduções todas elas superiores à diminuição do valor total do PIDAAC no mesmo período (2005/2009) que foi de -39,6% (Quadro II):
O governo acabou de apresentar o projecto de “Grandes Opções do Plano 2010-2013”. A sua análise mostra que as desigualdades no País não se vão alterar nos próximos anos. Embora uma das grandes linhas de acção seja “promover o investimento de iniciativa pública” (pág.1), no entanto esses investimentos são fundamentalmente (pág. 5) “grandes investimentos públicos de transportes e comunicação – Alta Velocidade (Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto, Porto-Vigo; Aveiro Salamanca, e Aveiro-Faro-Huelva), Novo Aeroporto de Lisboa, Portos e Plataformas Logísticas, Estradas (mais auto-estradas) e Banda Larga”, a que se juntam barragens e “intervenções em 17 hospitais em regime de parceria público-privada” (pág.2). Tudo isto, a concretizar-se, esgotará a capacidade financeira do Estado para apoiar eficazmente as regiões menos desenvolvidas do País, cuja situação (do Estado) é agravada pelo descalabro actual das receitas fiscais, fruto também do aumento da evasão e fraude fiscal, que parece ninguém dar importância.
Uma das características da sociedade portuguesa é precisamente a profunda desigualdade que se tem agravado nos últimos anos que, com a crise actual e com o aumento do desemprego, têm tendência a piorar nos próximos anos se as graves assimetrias regionais não forem efectivamente combatidas, o que não se consegue fazendo só mais auto-estradas e TGV´s. Para além de ser um problema social grave, elas constituem um obstáculo importante ao crescimento económico e ao desenvolvimento, porque estão associadas ao baixo poder de compra da maioria da população.
O INE divulgou no último trimestre de 2009 um “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio -2007” que confirma a profunda desigualdade que continua a existir entre portugueses a viverem nos diferentes concelhos do País. O quadro seguinte, construído com base nesses dados do INE, mostra o poder de compra médio de um habitante de cada uma das regiões em percentagem do poder de compra médio “per capita “ nacional, o qual tem o valor de 100 nestes dados do INE.
Os dados do INE mostram uma profunda desigualdade do poder de compra médio dos habitantes das diversas regiões do nosso País em 2007, que não deve ter melhorado desde esse ano; muito pelo contrário. Assim, segundo esses dados do INE, o poder de compra médio de um habitante da Região Norte é apenas 86,2% do poder de compra médio “per capita” nacional (100%); o da Região Centro corresponde a 83,76% do nacional ; o da Região de Lisboa é 136,85%, ou seja, superior ao poder de compra “per capita” médio nacional em 36,85%; o da Região do Alentejo corresponde apenas a 87,33% do nacional; o da Região do Algarve é de 103,65%, ou seja, é superior ao poder de compra “per capita” médio nacional em 3,65%; o poder de compra médio de uma habitante da Região dos Açores é apenas 83,62% do poder de compra médio “per capita” nacional; o da Região Autónoma da Madeira corresponde a 95,46% do “per capita” nacional.
Se fizermos uma análise mais fina, ou seja, por sub-regiões as desigualdades de poder compra ainda são maiores e mais evidentes. Assim, o poder de compra médio de um habitante da sub-região do Tâmega é apenas 61,34% do poder de compra médio “per capita” nacional, enquanto o poder de compra médio de um habitante da sub-região da Grande Lisboa é 147,87%, ou seja, 2,4 vezes superior ao poder de compra médio de um habitante da sub-região do Tâmega.
Se a análise for ainda mais pormenorizada, ou seja feita por concelho, que é o nível análise mais desagregado que os dados divulgados pelo INE permitem fazer, a desigualdade de poder de compra é ainda maior. Segundo o INE, o poder de compra médio de um habitante do concelho de Lisboa é de 235,74%, ou seja, 135,74% superior ao poder de compra médio “per capita” nacional, enquanto o de uma habitante do concelho de Santana da Região Autónoma da Madeira corresponde apenas a 49,55% do poder de compra médio “per capita” nacional; por outras palavras, o poder de compra médio de um habitante do concelho de Lisboa é 4,7 vezes superior ao poder de compra médio de um madeirense do concelho de Santana
AS PROFUNDAS ASSIMETRIAS REGIONAIS REFLECTEM TAMBÉM AS POLITICAS SEGUIDAS
Sócrates num discurso que fez em 10.1.2010 no Pinhal Interior afirmou que “aposta no investimento contra a humilhação e a marginalização do interior”. Mas comparemos estas palavras do 1º ministro com a forma como têm evoluído e sido distribuídas por distrito as verbas do PIDDAC, que é o plano de investimentos mais importante da Administração Pública, após ter tomado posse como chefe do governo. O quadro seguinte, construído com dados dos Relatórios dos Orçamento de Estado, mostra de uma forma clara e objectiva, porque baseada em dados oficiais, a politica de investimentos públicos por distritos durante o governo de Sócrates.
No período 2005-2009, as verbas totais do PIDDAC, que é o plano de investimentos mais importante do governo de combate às assimetrias regionais, sofreu uma importante redução de -39,6% em valores nominais, porque em valores reais, ou seja, contando com a inflação a diminuição foi ainda maior. Entre 2005 e 2009, de acordo com os Relatórios dos OE deste período, as verbas totais do PIDDAC passaram de 6.724 milhões de euros para apenas 4.061 milhões de euros. Se a análise for feita por distritos constata-se que os distritos mais afectados pelos cortes nos investimentos públicos foram precisamente alguns dos menos desenvolvidos e com maiores problemas de desertificação. Entre 2005 e 2009, as verbas para investimento público constantes do PIDDAC diminuíram em – 56,2% para o distrito de Aveiro; em -46,9% para o distrito de Beja; em -45,2% para o distrito de Braga; em -68,1% para o distrito de Castelo Branco; em -61,3% para o distrito de Évora; em -46,3% para o distrito da Guarda; em -62,9% para o distrito de Leiria; em -73,2% para o distrito de Santarém; em -43,8% para o distrito de Viseu; e em -77,2% para a RA da Madeira; portanto, reduções todas elas superiores à diminuição no total do PIDAAC que neste periodo (2005/2009) sofreu um corte de -39,6% em valores nominais.
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O INE divulgou no fim de 2009 um “Estudo sobre o poder de compra concelhio” referente ao ano de 2007. Como as desigualdades em Portugal têm-se agravado nos últimos anos, a situação actual não é certamente melhor. Este estudo do INE quantifica o poder de compra médio por habitante de cada concelho em relação ao poder de compra médio “per capita” nacional, revelando profundas desigualdades entre os portugueses vivendo em diferentes regiões do País.Assim de acordo com os dados do INE, o poder de compra médio de uma habitante da Região Norte é apenas 86,24% do poder de compra médio “per capita” nacional (100%); o da Região Centro é 83,76%; o da Região de Lisboa é já 136,85%, ou seja, é superior ao poder de compra “per capita” médio nacional em 36,85%; o da Região do Alentejo corresponde apenas a 87,33% do nacional; o da Região do Algarve é de 103,65%, ou seja, é superior ao poder de compra médio “per capita” nacional em 3,65%; o poder de compra médio de uma habitante da Região dos Açores é apenas 83,62% do poder de compra médio “per capita” nacional; e o da Região da Madeira corresponde a 95,46% do poder de compra médio “per capita” nacional.
Se fizermos uma análise mais fina, ou seja, por sub-regiões as desigualdades de poder compra são maiores e mais evidentes. Assim, o poder de compra médio de um habitante da sub-região do Tâmega é apenas 61,34% do poder de compra médio per capita nacional, enquanto o poder de compra médio da sub-região da Grande Lisboa é 147,87%, ou seja, 2,4 vezes superior ao poder de compra médio “per capita” de um habitante da sub-região do Tâmega.
Se a análise for feita por concelho, que é o nível de análise mais desagregado que os dados do INE permitem fazer, a desigualdade de poder de compra é ainda maior. Segundo o INE, o poder de compra médio “per capita” do concelho de Lisboa é de 235,74%, ou seja, 135,74% superior ao poder de compra médio “per capita” nacional, enquanto o de um habitante do concelho de Santana da Região da Madeira corresponde apenas a 49,55% do poder de compra médio “per capita” nacional; por outras palavras, o poder de compra médio de um habitante do concelho de Lisboa é 4,7 vezes superior a um madeirense do concelho de Santana (Quadro I).
Sócrates num discurso que fez em 10.1.2010 no Pinhal Interior afirmou que “aposta no investimento contra a humilhação e a marginalização do interior”. Mas comparemos estas palavras do 1º ministro com a forma como o seu governo tem distribuído por distrito as verbas do PIDDAC, que é o plano de investimentos mais importante da Administração Pública.
No período 2005-2009, as verbas totais do PIDDAC, que tem como objectivo combater as assimetrias regionais, sofreu uma forte redução de -39,6% em valores nominais, porque em valores reais, ou seja, entrando com os efeitos da inflação a diminuição foi ainda maior. Entre 2005 e 2009, de acordo com os dados dos Relatórios dos Orçamentos do Estado, as verbas totais do PIDDAC passaram de 6.724 milhões de euros para apenas 4.061 milhões de euros.
Se a análise for feita por distritos constata-se que os distritos mais afectados por cortes nas verbas para investimentos públicos foram precisamente alguns dos menos desenvolvidos. Entre 2005 e 2009, as verbas para investimento público constantes do PIDDAC diminuíram em – 56,2% para o distrito de Aveiro; em -46,9% para o distrito de Beja; em -45,2% para o distrito de Braga; em -68,1% para o distrito de Castelo Branco; em -61,3% para o distrito de Évora; em -46,3% para o distrito da Guarda; em -62,9% para o distrito de Leiria; em -73,2% para o distrito de Santarém; em -43,8% para o distrito de Viseu; e em -77,2% para a RA da Madeira; portanto, reduções todas elas superiores à diminuição do valor total do PIDAAC no mesmo período (2005/2009) que foi de -39,6% (Quadro II):
O governo acabou de apresentar o projecto de “Grandes Opções do Plano 2010-2013”. A sua análise mostra que as desigualdades no País não se vão alterar nos próximos anos. Embora uma das grandes linhas de acção seja “promover o investimento de iniciativa pública” (pág.1), no entanto esses investimentos são fundamentalmente (pág. 5) “grandes investimentos públicos de transportes e comunicação – Alta Velocidade (Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto, Porto-Vigo; Aveiro Salamanca, e Aveiro-Faro-Huelva), Novo Aeroporto de Lisboa, Portos e Plataformas Logísticas, Estradas (mais auto-estradas) e Banda Larga”, a que se juntam barragens e “intervenções em 17 hospitais em regime de parceria público-privada” (pág.2). Tudo isto, a concretizar-se, esgotará a capacidade financeira do Estado para apoiar eficazmente as regiões menos desenvolvidas do País, cuja situação (do Estado) é agravada pelo descalabro actual das receitas fiscais, fruto também do aumento da evasão e fraude fiscal, que parece ninguém dar importância.
Uma das características da sociedade portuguesa é precisamente a profunda desigualdade que se tem agravado nos últimos anos que, com a crise actual e com o aumento do desemprego, têm tendência a piorar nos próximos anos se as graves assimetrias regionais não forem efectivamente combatidas, o que não se consegue fazendo só mais auto-estradas e TGV´s. Para além de ser um problema social grave, elas constituem um obstáculo importante ao crescimento económico e ao desenvolvimento, porque estão associadas ao baixo poder de compra da maioria da população.
O INE divulgou no último trimestre de 2009 um “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio -2007” que confirma a profunda desigualdade que continua a existir entre portugueses a viverem nos diferentes concelhos do País. O quadro seguinte, construído com base nesses dados do INE, mostra o poder de compra médio de um habitante de cada uma das regiões em percentagem do poder de compra médio “per capita “ nacional, o qual tem o valor de 100 nestes dados do INE.
No período 2005-2009, as verbas totais do PIDDAC, que é o plano de investimentos mais importante do governo de combate às assimetrias regionais, sofreu uma importante redução de -39,6% em valores nominais, porque em valores reais, ou seja, contando com a inflação a diminuição foi ainda maior. Entre 2005 e 2009, de acordo com os Relatórios dos OE deste período, as verbas totais do PIDDAC passaram de 6.724 milhões de euros para apenas 4.061 milhões de euros. Se a análise for feita por distritos constata-se que os distritos mais afectados pelos cortes nos investimentos públicos foram precisamente alguns dos menos desenvolvidos e com maiores problemas de desertificação. Entre 2005 e 2009, as verbas para investimento público constantes do PIDDAC diminuíram em – 56,2% para o distrito de Aveiro; em -46,9% para o distrito de Beja; em -45,2% para o distrito de Braga; em -68,1% para o distrito de Castelo Branco; em -61,3% para o distrito de Évora; em -46,3% para o distrito da Guarda; em -62,9% para o distrito de Leiria; em -73,2% para o distrito de Santarém; em -43,8% para o distrito de Viseu; e em -77,2% para a RA da Madeira; portanto, reduções todas elas superiores à diminuição no total do PIDAAC que neste periodo (2005/2009) sofreu um corte de -39,6% em valores nominais. Ler estudo em formato PDF 
Entre 2005-2009, a banca arrecadou 2,470 milhões de lucros apenas porque pagou uma taxa efectiva de imposto inferior à legal
Publicado
domingo, 10 de janeiro de 2010
| Por: Notícias do Nordeste
ENTRE 2005-2009, A BANCA ARRECADOU 2.470 MILHÕES € DE LUCROS APENAS PORQUE PAGOU UMA TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO INFERIOR À LEGAL E REDUZIU AS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES EM % DO PRODUTO BANCÁRIO
RESUMO DESTE ESTUDO
No período 2005- 1º semestre de 2009, de acordo com a própria Associação Portuguesa de Bancos, a banca obteve 10.072 milhões de euros de lucros líquidos. Só nos 9 primeiros meses de 2009, os cinco maiores bancos tiveram 1.447,9 Milhões € de lucros líquidos. Uma parcela importante destes lucros (2.470 milhões € no período 2005-1ºsem.2009) resultou da banca ter pago uma taxa efectiva de imposto muito inferior à taxa legal e de ter reduzido significativamente a percentagem que as despesas de pessoal representam do “Produto Bancários”, ou seja, através de uma maior exploração dos trabalhadores. É o que se vai mostrar neste estudo.
Até 2007, a taxa legal de imposto que a banca devia pagar era 27,5% (25% de IRC + 2,5% de derrama) e, a partir de 2007, a taxa é 26,5% (25% de IRC+1,5% de derrama). No entanto, em 2005, a taxa média de imposto paga pela banca foi apenas de 11,7%; em 2006, como consequência de uma forte denuncia feita na Assembleia da República, aquando do debate do OE2006, em que participamos directamente, a taxa subiu para 19,4%. No entanto, apesar das declarações solenes tanto de Sócrates como do seu ministro das Finanças, de que a situação iria mudar, em 2007 a taxa efectiva de imposto paga pela banca baixou para 14,5%; em 2008, para 12,8%; e, a previsão para 2009, é que ela continue a descer, pois os dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos revelam que, relativamente aos lucros líquidos do 1º semestre deste ano, a banca prevê pagar uma taxa efectiva de impostos de apenas 9,9%. Se no período 2005-1ºSem2009, os bancos tivessem pagos impostos de acordo com a taxa legal (27,5% até 2007, e 26,5% depois de 2007), o Estado teria arrecadado mais 1.468 milhões de euros que podiam ter sido utilizados no apoio aos desempregados e no combate à pobreza, mas que foram engrossar ainda mais os dividendos distribuídos todos os anos pela banca aos accionistas. Tudo isto tem contribuído também para o descalabro que se tem verificado nas receitas fiscais, em que o Estado arrecadou em 2009 menos 4.500 milhões de euros do que em 2008.
Em 2005, as Despesas com Pessoal correspondiam a 32% do Produto Bancário. A partir dessa data essa percentagem diminuiu de uma forma continua atingindo, em 2008, apenas 27,5% do Produto Bancário, tendo subido para 28,6% no 1º semestre de 2009, mas não é certo que se mantenha até ao fim do ano. Se a banca tivesse mantido invariável, no período 2005-1º Semestre de 2009 , a percentagem que as despesas com pessoal representavam em 2005 do Produto Bancário, os trabalhadores poderiam ter recebido mais 1.002 milhões de euros de remunerações. Como isso não sucedeu, os trabalhadores perderam, mas os lucros, os administradores e os accionistas da banca ganharam essa importância.
Contrastando com a situação anterior, os administradores da banca continuaram a receber remunerações escandalosas. De acordo com o “Relatório anual sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal” da CMVM, divulgado em 2009, e
m 2008 a remuneração media anual de cada administrador executivo do sector financeiro foi de 698.081,3 euros sendo, no entanto, de 777.120,4 euros se o banco integrasse o PSI 20 como sucede com o BCP, BES, e BPI. É evidente que para os administradores da banca não houve crise. E recorde-se que eles têm ainda benefícios não incluídos nas remunerações (cartões de credito, utilização das viaturas do banco, seguranças privadas, aviões particulares, pensões e indemnizações escandalosas, etc.).
Os grandes beneficiados com toda esta situação têm sido os grandes accionistas dos maiores bancos que são: (1) BCP: Sonangol (9,99% do capital); Teixeira Duarte (7,02%); José Berardo (4,857%); Banco Sabadell de Espanha (4,4%); Grupo EDP (3,2%); Stanley Ho (2,26%); Privado Financeiras ( 2,3%); Grupo Eureko (2,5%); Sogema SGPS (2,6%); CGD (2,5%) Metalgest SGPS (1,36%); (2) BES: Crédit Agricole de França (23%); Bradesco de Espanha (6,1%); ESFG dos Espírito Santo (27,7%); PT (2,6%); (3) BPI : Grupo La Caixa de Espanha (30,1% do capital); Grupo Itaú do Brasil (18,9%); Santorro de Angola - Isabel dos Santos (9,7%); Grupo Allianz (8,8%); JP Morgan Chase Bank (3,2%); Arsopi (3%); HVF SGPS (2,9%); (4) Santander Totta : pertence ao banco espanhol Santander. Apenas a CGD se “salva”, pois o Estado é o único accionista, mas está a ser utilizada pelo governo para pagar os prejuízos do BPN e do BPP, e tem tido uma gestão que pouco se tem diferenciado da banca privada em relação às famílias e às PME. A verdade é que uma parte muito grande da banca privada portuguesa é já controlada por grandes grupos económicos estrangeiros, tendo os grupos portugueses um papel complementar. E são todos estes grupos (externos e internos), os grandes beneficiários com os elevados privilégios fiscais que a banca continua a gozar em Portugal que tem reduzido as receitas do Estado, e com o aumento da exploração dos trabalhadores bancários.
Apesar da crise grave que enfrenta o País e das dificuldades da maioria dos portugueses, só nos primeiros 9 meses de 2009, os cinco maiores bancos a funcionar em Portugal – CGD, BCPMillennium, Santander Totta, BES e BPI – obtiveram lucros líquidos que atingiram 1.447,9 milhões de euros. Para a banca parece que não há crise, ou melhor, a banca enriquece com a crise e com as dificuldades dos portugueses. Para além das formas clássicas de extracção de mais valia (taxas de juro e “spreads” elevados; comissões exorbitantes; especulação que de novo surge com força, etc.) que utiliza para obter elevados lucros, a banca também lança mão de duas outras formas importantes, menos conhecidas, que se vão analisar neste estudo.
NO PERIODO 2005-2009, A BANCA ARRECADOU CERCA DE 1468 MILHÕES DE EUROS DE LUCROS APENAS POR NÃO TER PAGO A TAXA LEGAL DE IRC E DE DERRAMA
O quadro seguinte, construído com dados da Associações Portuguesa de Bancos, revela que a taxa efectiva de imposto paga pela banca tem sido sempre muito inferior à taxa legal.
Até 2007, a taxa legal de imposto que a banca devia pagar era 27,5% (25% de IRC + 2,5% de derrama). A partir de 2007 a taxa de impostos baixou fixando-se em 26,5% (25% de IRC + 1,5% derrama. No entanto, a banca nunca pagou essa taxa. Em 2005, de acordo com dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos, a taxa média efectiva paga pela banca foi apenas de 11,7%. Em 2006, como consequência de uma forte denuncia feita na Assembleia da República, aquando do debate do OE2006 em Dezembro de 2005, em que também participamos directamente, a taxa subiu para 19,4%. Mas foi “sol de curta duração” apesar das declarações solenes, tanto de Sócrates como do seu ministro das Finanças, de que a situação iria mudar, pois a taxa efectiva de imposto paga pela banca baixou para 14,5% em 2007. Em 2008, tornou a descer para apenas 12,8% e, a previsão para 2009, é que ela continue a descer, pois os dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos revelam que, relativamente aos lucros líquidos do 1º semestre deste ano, a banca prevê pagar uma taxa efectiva de imposto de apenas 9,9%.
Para se poder ficar com uma ideia das receitas perdidas pelo Estado, e do ganho fácil que isso tem representado para os accionistas dos bancos, basta dizer que se, no período 2005-1ºSem2009, a taxa efectiva de imposto paga pela banca coincidisse com a taxa legal (27,5% até 2007; e 26,5% depois de 2007), o Estado teria arrecadado mais 1.468 milhões de euros de receitas que podiam ter sido utilizadas no apoio aos desempregados e no combate à pobreza mas que, no entanto, foram engrossar os elevados lucros da banca e, consequentemente, aumentar ainda mais os dividendos distribuídos todos os anos pela banca aos accionistas.
O governo quando é confrontado, para ocultar este escândalo apresenta taxas de impostos pagas pela banca superiores às que resultam dos dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos. No entanto, nunca explica como chega a esses valores. A habilidade, para não dizer mesmo a manipulação, feita pelo governo está no facto que reduz os lucros, deduzindo os benefícios fiscais que a banca tem assim como os prejuízos, que a banca não tem, mas que vai buscar às empresas do grupo que controla para assim reduzir os lucros sujeitos a impostos. Desta forma reduz os lucros, ou seja, a base de cálculo de imposto, aumentando assim, ficticiamente, a taxa que obtém. No entanto para a banca, e também para a Associação Portuguesa de Bancos (a prova são os dados que divulga), esses lucros que o governo não considera, ficam nos bancos e são distribuídos aos accionistas.
ENTRE 2005-2009, A BANCA ARRECADOU 1.002 MILHÕES DE EUROS DE LUCROS APENAS POR NÃO TER DISPENDIDO COM DESPESAS DE PESSOAL A MESMA % DE 2005 DO PRODUTO BANCÁRIO
Os trabalhadores bancários começaram a negociar o seu CCT visando actualizar as remunerações. E os banqueiros, com a desfaçatez que os caracterizam, apresentaram uma proposta de aumento das remuneração de apenas 0,5%, um valor que é cerca de três vezes inferior à inflação que se prevê para 2010. Num momento destes, interessa recordar o aumento de lucros conseguido pela banca através da redução da percentagem que as Despesas com Pessoal representam do “Produto Bancário”. O quadro seguinte, construído também com dados da Associação Portuguesa de Bancos, mostra o que tem acontecido desde 2005.
Em 2005, as Despesas com Pessoal correspondiam a 32% do Produto Bancário. A partir dessa data esta percentagem tem diminuído de uma forma continua atingindo, em 2008, apenas 27,5%, tendo subido para 28,6% do Produto Bancário no 1º semestre de 2009, mas não é certo que o ano termine com esta percentagem. Para se ficar com uma ideia da dimensão do ganho para banca, que foi engrossar os dividendos distribuídos aos accionistas, basta dizer o seguinte: Se banca tivesse mantido invariável, no período 2005-1º Semestre de 2009 , a percentagem que as despesas com pessoal representavam em relação ao Produto bancário em 2005, os trabalhadores poderiam ter recebido mais 1.002 milhões de euros de remunerações. Como isso não sucedeu, os trabalhadores perderam, mas os administradores e os accionistas da banca ganharam também essa importância.
APESAR DA GRAVE CRISE NO SISTEMA FINANCEIRO, A REMUNERAÇÃO MÉDIA DOS ADMINISTRADORES DA BANCA EM PORTUGAL VARIOU ENTRE 698 MIL € E 777,1 MIL € EM 2008
O ano de 2008, foi um ano grave para todo o sistema financeiro devido a uma gestão irresponsável que atingiu, em muitos casos, ilegalidades, roubos, fraudes, etc., como sucedeu também em Portugal. No entanto, para os administradores dessa mesma banca em crise, não houve crise que atingisse as suas remunerações. O quadro seguinte, construído com dados constantes de um relatório, elaborado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM), sobre o governo das sociedades cotadas na bolsa, mostra que, mesmo num ano de crise, os administradores, receberam remunerações escandalosas, como se nada tivesse acontecido.
Em 2008, segundo o “Relatório anual sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal”, divulgado pela CMVM em 2009, a remuneração media anual de cada administrador do sector financeiro foi de 698.081,3 euros, atingindo 777.120,4 euros se o banco integrasse o PSI 20 (BCP, BES, e BPI). É evidente que para os administradores da banca não houve crise. Eugénio Rosa - Economista
ENTRE 2005-2009, A BANCA ARRECADOU 2.470 MILHÕES € DE LUCROS APENAS PORQUE PAGOU UMA TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO INFERIOR À LEGAL E REDUZIU AS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES EM % DO PRODUTO BANCÁRIORESUMO DESTE ESTUDO
No período 2005- 1º semestre de 2009, de acordo com a própria Associação Portuguesa de Bancos, a banca obteve 10.072 milhões de euros de lucros líquidos. Só nos 9 primeiros meses de 2009, os cinco maiores bancos tiveram 1.447,9 Milhões € de lucros líquidos. Uma parcela importante destes lucros (2.470 milhões € no período 2005-1ºsem.2009) resultou da banca ter pago uma taxa efectiva de imposto muito inferior à taxa legal e de ter reduzido significativamente a percentagem que as despesas de pessoal representam do “Produto Bancários”, ou seja, através de uma maior exploração dos trabalhadores. É o que se vai mostrar neste estudo.
Até 2007, a taxa legal de imposto que a banca devia pagar era 27,5% (25% de IRC + 2,5% de derrama) e, a partir de 2007, a taxa é 26,5% (25% de IRC+1,5% de derrama). No entanto, em 2005, a taxa média de imposto paga pela banca foi apenas de 11,7%; em 2006, como consequência de uma forte denuncia feita na Assembleia da República, aquando do debate do OE2006, em que participamos directamente, a taxa subiu para 19,4%. No entanto, apesar das declarações solenes tanto de Sócrates como do seu ministro das Finanças, de que a situação iria mudar, em 2007 a taxa efectiva de imposto paga pela banca baixou para 14,5%; em 2008, para 12,8%; e, a previsão para 2009, é que ela continue a descer, pois os dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos revelam que, relativamente aos lucros líquidos do 1º semestre deste ano, a banca prevê pagar uma taxa efectiva de impostos de apenas 9,9%. Se no período 2005-1ºSem2009, os bancos tivessem pagos impostos de acordo com a taxa legal (27,5% até 2007, e 26,5% depois de 2007), o Estado teria arrecadado mais 1.468 milhões de euros que podiam ter sido utilizados no apoio aos desempregados e no combate à pobreza, mas que foram engrossar ainda mais os dividendos distribuídos todos os anos pela banca aos accionistas. Tudo isto tem contribuído também para o descalabro que se tem verificado nas receitas fiscais, em que o Estado arrecadou em 2009 menos 4.500 milhões de euros do que em 2008.
Em 2005, as Despesas com Pessoal correspondiam a 32% do Produto Bancário. A partir dessa data essa percentagem diminuiu de uma forma continua atingindo, em 2008, apenas 27,5% do Produto Bancário, tendo subido para 28,6% no 1º semestre de 2009, mas não é certo que se mantenha até ao fim do ano. Se a banca tivesse mantido invariável, no período 2005-1º Semestre de 2009 , a percentagem que as despesas com pessoal representavam em 2005 do Produto Bancário, os trabalhadores poderiam ter recebido mais 1.002 milhões de euros de remunerações. Como isso não sucedeu, os trabalhadores perderam, mas os lucros, os administradores e os accionistas da banca ganharam essa importância.
Contrastando com a situação anterior, os administradores da banca continuaram a receber remunerações escandalosas. De acordo com o “Relatório anual sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal” da CMVM, divulgado em 2009, e
m 2008 a remuneração media anual de cada administrador executivo do sector financeiro foi de 698.081,3 euros sendo, no entanto, de 777.120,4 euros se o banco integrasse o PSI 20 como sucede com o BCP, BES, e BPI. É evidente que para os administradores da banca não houve crise. E recorde-se que eles têm ainda benefícios não incluídos nas remunerações (cartões de credito, utilização das viaturas do banco, seguranças privadas, aviões particulares, pensões e indemnizações escandalosas, etc.).Os grandes beneficiados com toda esta situação têm sido os grandes accionistas dos maiores bancos que são: (1) BCP: Sonangol (9,99% do capital); Teixeira Duarte (7,02%); José Berardo (4,857%); Banco Sabadell de Espanha (4,4%); Grupo EDP (3,2%); Stanley Ho (2,26%); Privado Financeiras ( 2,3%); Grupo Eureko (2,5%); Sogema SGPS (2,6%); CGD (2,5%) Metalgest SGPS (1,36%); (2) BES: Crédit Agricole de França (23%); Bradesco de Espanha (6,1%); ESFG dos Espírito Santo (27,7%); PT (2,6%); (3) BPI : Grupo La Caixa de Espanha (30,1% do capital); Grupo Itaú do Brasil (18,9%); Santorro de Angola - Isabel dos Santos (9,7%); Grupo Allianz (8,8%); JP Morgan Chase Bank (3,2%); Arsopi (3%); HVF SGPS (2,9%); (4) Santander Totta : pertence ao banco espanhol Santander. Apenas a CGD se “salva”, pois o Estado é o único accionista, mas está a ser utilizada pelo governo para pagar os prejuízos do BPN e do BPP, e tem tido uma gestão que pouco se tem diferenciado da banca privada em relação às famílias e às PME. A verdade é que uma parte muito grande da banca privada portuguesa é já controlada por grandes grupos económicos estrangeiros, tendo os grupos portugueses um papel complementar. E são todos estes grupos (externos e internos), os grandes beneficiários com os elevados privilégios fiscais que a banca continua a gozar em Portugal que tem reduzido as receitas do Estado, e com o aumento da exploração dos trabalhadores bancários.
Apesar da crise grave que enfrenta o País e das dificuldades da maioria dos portugueses, só nos primeiros 9 meses de 2009, os cinco maiores bancos a funcionar em Portugal – CGD, BCPMillennium, Santander Totta, BES e BPI – obtiveram lucros líquidos que atingiram 1.447,9 milhões de euros. Para a banca parece que não há crise, ou melhor, a banca enriquece com a crise e com as dificuldades dos portugueses. Para além das formas clássicas de extracção de mais valia (taxas de juro e “spreads” elevados; comissões exorbitantes; especulação que de novo surge com força, etc.) que utiliza para obter elevados lucros, a banca também lança mão de duas outras formas importantes, menos conhecidas, que se vão analisar neste estudo.
NO PERIODO 2005-2009, A BANCA ARRECADOU CERCA DE 1468 MILHÕES DE EUROS DE LUCROS APENAS POR NÃO TER PAGO A TAXA LEGAL DE IRC E DE DERRAMA
O quadro seguinte, construído com dados da Associações Portuguesa de Bancos, revela que a taxa efectiva de imposto paga pela banca tem sido sempre muito inferior à taxa legal.
Até 2007, a taxa legal de imposto que a banca devia pagar era 27,5% (25% de IRC + 2,5% de derrama). A partir de 2007 a taxa de impostos baixou fixando-se em 26,5% (25% de IRC + 1,5% derrama. No entanto, a banca nunca pagou essa taxa. Em 2005, de acordo com dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos, a taxa média efectiva paga pela banca foi apenas de 11,7%. Em 2006, como consequência de uma forte denuncia feita na Assembleia da República, aquando do debate do OE2006 em Dezembro de 2005, em que também participamos directamente, a taxa subiu para 19,4%. Mas foi “sol de curta duração” apesar das declarações solenes, tanto de Sócrates como do seu ministro das Finanças, de que a situação iria mudar, pois a taxa efectiva de imposto paga pela banca baixou para 14,5% em 2007. Em 2008, tornou a descer para apenas 12,8% e, a previsão para 2009, é que ela continue a descer, pois os dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos revelam que, relativamente aos lucros líquidos do 1º semestre deste ano, a banca prevê pagar uma taxa efectiva de imposto de apenas 9,9%.Para se poder ficar com uma ideia das receitas perdidas pelo Estado, e do ganho fácil que isso tem representado para os accionistas dos bancos, basta dizer que se, no período 2005-1ºSem2009, a taxa efectiva de imposto paga pela banca coincidisse com a taxa legal (27,5% até 2007; e 26,5% depois de 2007), o Estado teria arrecadado mais 1.468 milhões de euros de receitas que podiam ter sido utilizadas no apoio aos desempregados e no combate à pobreza mas que, no entanto, foram engrossar os elevados lucros da banca e, consequentemente, aumentar ainda mais os dividendos distribuídos todos os anos pela banca aos accionistas.
O governo quando é confrontado, para ocultar este escândalo apresenta taxas de impostos pagas pela banca superiores às que resultam dos dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos. No entanto, nunca explica como chega a esses valores. A habilidade, para não dizer mesmo a manipulação, feita pelo governo está no facto que reduz os lucros, deduzindo os benefícios fiscais que a banca tem assim como os prejuízos, que a banca não tem, mas que vai buscar às empresas do grupo que controla para assim reduzir os lucros sujeitos a impostos. Desta forma reduz os lucros, ou seja, a base de cálculo de imposto, aumentando assim, ficticiamente, a taxa que obtém. No entanto para a banca, e também para a Associação Portuguesa de Bancos (a prova são os dados que divulga), esses lucros que o governo não considera, ficam nos bancos e são distribuídos aos accionistas.
ENTRE 2005-2009, A BANCA ARRECADOU 1.002 MILHÕES DE EUROS DE LUCROS APENAS POR NÃO TER DISPENDIDO COM DESPESAS DE PESSOAL A MESMA % DE 2005 DO PRODUTO BANCÁRIO
Os trabalhadores bancários começaram a negociar o seu CCT visando actualizar as remunerações. E os banqueiros, com a desfaçatez que os caracterizam, apresentaram uma proposta de aumento das remuneração de apenas 0,5%, um valor que é cerca de três vezes inferior à inflação que se prevê para 2010. Num momento destes, interessa recordar o aumento de lucros conseguido pela banca através da redução da percentagem que as Despesas com Pessoal representam do “Produto Bancário”. O quadro seguinte, construído também com dados da Associação Portuguesa de Bancos, mostra o que tem acontecido desde 2005.
Em 2005, as Despesas com Pessoal correspondiam a 32% do Produto Bancário. A partir dessa data esta percentagem tem diminuído de uma forma continua atingindo, em 2008, apenas 27,5%, tendo subido para 28,6% do Produto Bancário no 1º semestre de 2009, mas não é certo que o ano termine com esta percentagem. Para se ficar com uma ideia da dimensão do ganho para banca, que foi engrossar os dividendos distribuídos aos accionistas, basta dizer o seguinte: Se banca tivesse mantido invariável, no período 2005-1º Semestre de 2009 , a percentagem que as despesas com pessoal representavam em relação ao Produto bancário em 2005, os trabalhadores poderiam ter recebido mais 1.002 milhões de euros de remunerações. Como isso não sucedeu, os trabalhadores perderam, mas os administradores e os accionistas da banca ganharam também essa importância.APESAR DA GRAVE CRISE NO SISTEMA FINANCEIRO, A REMUNERAÇÃO MÉDIA DOS ADMINISTRADORES DA BANCA EM PORTUGAL VARIOU ENTRE 698 MIL € E 777,1 MIL € EM 2008
O ano de 2008, foi um ano grave para todo o sistema financeiro devido a uma gestão irresponsável que atingiu, em muitos casos, ilegalidades, roubos, fraudes, etc., como sucedeu também em Portugal. No entanto, para os administradores dessa mesma banca em crise, não houve crise que atingisse as suas remunerações. O quadro seguinte, construído com dados constantes de um relatório, elaborado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM), sobre o governo das sociedades cotadas na bolsa, mostra que, mesmo num ano de crise, os administradores, receberam remunerações escandalosas, como se nada tivesse acontecido.
Em 2008, segundo o “Relatório anual sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal”, divulgado pela CMVM em 2009, a remuneração media anual de cada administrador do sector financeiro foi de 698.081,3 euros, atingindo 777.120,4 euros se o banco integrasse o PSI 20 (BCP, BES, e BPI). É evidente que para os administradores da banca não houve crise.
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