Se o cuco não vier…
Publicado
domingo, 27 de março de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
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Luís Pardal |
Na aldeia os meses de março e abril são os mais ocupados e de maiores afazeres na lavoura e cuidados dos campos. A vida renasce nas terras prenhas de sementes, plantadas com a esperança de dias melhores e de fartura. Entre março e abril, finalmente, os dias se igualam com as noites e a vida retoma um novo ritmo. Durante o inverno os dias são curtos, as noites longas e frias, tudo está em pausa e flui devagar. A natureza, diferente dos homens, sabe esperar enquanto se prepara para um novo ciclo.
Com o despertar da primavera, os campos chamam com urgência as pessoas da aldeia para as lidas e afazeres. As terras aos poucos vão ficando floridas de amarelo como que para dizer que a primavera esta a chegar e que é preciso impor a nova marca da estação. A forma de brotar da vida é caprichosa, apesar da pujança dos campos a florescer, em algumas manhãs, ainda é possível ver um fino manto de geada deixando claro para as plantas e a todos nós, de que o inverno teima em partir. E ele lá tem suas razões... Ficou por aqui instalado por quatro longos meses, e não se quer ir embora! Mas, já é tempo bastante, logo vai partir, quer ele queira ou não. Digo para mim que ele se vá, mas que volte ano que vem, afinal, ele também faz falta. Se não for por mais nada, que volte para curtir as alheiras.
Aqui no Brasil começa o outono e eu fico a lembrar-me da primavera... Que maluquice esta coisa da inversão de estações entre os hemisférios terrestres, norte e sul. No Brasil outono e em Portugal primavera. Curioso que por vezes ainda dou comigo a pensar que o meu relógio biológico se confunde e sente as estações de maneira equivocada. Talvez porque aqui, deste lado de cá, apesar de estarmos no outono, a natureza floresce com exuberante beleza e cobre as árvores de flores de tons amarelos, roxo e rosa e de tantas outras cores. Apesar das diferenças entre os hemisférios, há uma sincronia indiferente aos solstícios, que faz as plantas se unirem na celebração da vida.
Hoje me lembrei do cuco e do cantar característico dele ao recordar o ditado, “Se o cuco não vier, entre Março e Abril, ou o cuco está morto, ou o fim do mundo para vir!” Não foi o fim do mundo que me fez lembrar dele, embora nos últimos tempos, tudo nos leve a crer que está para acabar. Não creio no fim dos tempos. Creio sim no ciclo da vida e na sucessão histórica de fatos que fazem a evolução da humanidade ter altos e baixos, progressos e retrocessos. Aos tempos difíceis sucedem outros mais promissores, afinal aprendemos na diversidade as maneiras de vencer as dificuldades.
Lembrei-me por curiosidade. Será que o cuco ainda canta nos campos? E o relógio dele, ainda está certo na chegada entre março e abril, ou esta coisa da globalização também atrapalhou a vinda deste turista anual? Digam lá, como anda a chegada do cuco? Ele foi pontual este ano?
Na minha infância havia cucos por todos os lados. Entre os meses de março a junho estavam em todos os lugares e caminhos da aldeia. Eu ainda os escuto a cantar ao longe. Meus ouvidos guardam esta sinfonia com saudade. Um canto compassado e certeiro que embalava os passos e nos acompanhava pelos caminhos até chegarmos nas hortas, e depois por lá ficava o dia inteiro como um compasso para os trabalhos, até voltarmos para casa ao fim do dia, quando a tarde começava a esfriar. Por esta altura, era tempo de plantar as batatas e de preparar as hortas para o plantio as cebolas, tomates, pimentos, ervilhas, feijões e outros vegetais. Uma sucessão de afazeres que garantiria a despensa cheia para o inverno do ano seguinte.
Na natureza o cuco era o precursor e o arauto do renascimento da vida, e por esta função lhe são perdoados os pecados de usurpador de ninhos alheios, afinal, na natureza tudo tem um porque, as coisas não são por acaso. Ele nos avisava que a natureza renasceu e que era preciso renascer também, dar vida nova ao velho. Fazer, inventar, ter esperança por dias melhores.
Nestes dias de desânimo, e de momentos difíceis da economia nacional, peço a Deus que os cucos cantem muito alto em todas as aldeias e cidades de Portugal. Para lembrarem a todos que, apesar de dias difíceis, nosso povo sempre se orgulhou de renascer das adversidades e de as vencer a todas. Somos uma nação valente e imortal.
Lembrem de ter esperança ao ouvir cantar o cuco. E se ele não vier, então é mesmo porque o fim do mundo está pra vir e, portanto, é hora de fazer as malas e navegar para outra galáxia.
Mas navegar é preciso viver não é preciso, não é mesmo?
Digam-me do cuco...
Ele chegou?
Luis Pardal
O novo PEC
Publicado
sábado, 19 de março de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
O discurso feito por Cavaco Silva na tomada de posse como presidente da República é um discurso contraditório e ambíguo. Por um lado, afirma que “sem crescimento económico a consolidação orçamental é insuportável” e que “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”, mas, por outro lado, que é “crucial diminuir o peso da despesa pública e reduzir a presença excessiva do Estado na economia”, ou seja, que é necessário cortar nas despesas com as Funções Sociais, pois constitui 66% da despesa total do Estado sem impostos e privatizar ainda mais (o pouco que resta).O governo de Sócrates aproveitou logo a “deixa” para apresentar um conjunto de medidas que, se forem implementadas, determinariam mais sacrifícios para os portugueses e maior recessão económica.
Para concluir isso, basta ter presente que, entre Jun2010/Jan2011, o numero de desempregados a receber subsídio de desemprego diminuiu em 58.813; o numero de crianças a receber abono de família baixou em 391.777; e que o numero de beneficiários do RSI reduziu-se em 62.752. No Orçamento da Segurança Social de 2011, estão orçamentados para subsidio de desemprego este ano menos 156 milhões € do que em 2010; para abono família menos 218 milhões €; e para RSI menos 120 milhões €; portanto, ao todo menos 494 milhões €.. E como tudo isto já não fosse suficiente uma das medidas anunciadas por Sócrates é precisamente “Redução adicional da despesa com prestações sociais e aumento das contribuições sociais” . É evidente que tal medida, se for implementada, lançaria muitas mais famílias para a miséria.
Nas medidas anunciadas pelo governo, existem três que atacam directamente os reformados e aposentados. A primeira, que afectaria todos os pensionistas da CGA e da Segurança Social é o congelamento das pensões também em 2012 e 2013. A segunda medida que afectaria cerca de 750.000 pensionistas (350.000 da CGA e 400.000 da Segurança Social) é diminuição do rendimento anual dos pensionistas isento de IRS, que passaria dos actuais 6.000€ para apenas 3.888€,o que determinaria que a diferença de 2.112 €, que até aqui está isenta de pagamento de IRS, passasse a estar sujeito a IRS, aumentando a carga fiscal.. Finalmente, a terceira medida é um corte entre 3,5% e 10% no valor nominal das pensões de valor superior a 1.500€/mês, à semelhança do que foi feito nas remunerações da Função Pública. Se esta medida for aplicada seriam afectados 260.000 pensionistas, 140.000 da CGA e 120.000 da Segurança Social.
Uma outra medida contida no pacote divulgado pelo governo, é a intenção deste em aumentar novamente os impostos para aumentar a receita fiscal em 0,9% do PIB (+1.620 milhões €) em 2012, e em 0,4% do PIB (+720 milhões €) em 2013. Para obter isso pretende: (1) Rever e limitar os benefícios e deduções fiscais em sede de IRS (volta de novo a intenção de reduzir, a partir do 2º escalão de IRS, os benefícios fiscais relacionados com despesas de saúde e educação); (2) Racionalizar a estrutura das taxas de IVA, o que significa ou eliminar a taxa reduzida de 6% e a intermédia de 13% ficando apenas a taxa de 23% ou então passar produtos dos grupos sujeitos a taxas de IVA de 6% e 13% para o grupo sujeito a taxa de IVA de 23%. O governo pretende aumentar ainda mais os impostos específicos sobre o consumo (tabaco, produtos petrolíferos, bebidas alcoólicas, imposto automóvel, etc). E pretende reduzir a despesa pública em 2011 em mais 1.360 milhões € à custa de reduções no SNS, no SEE, nos apoios sociais, e no investimento.
O governo tenciona também reduzir as indemnizações pagas pelas empresas quando despedem de um mês de salário por cada ano de serviço para apenas 10 dias de salário, e introduzir o limite máximo de indemnização em caso de despedimento de 12 meses, mesmo que o trabalhador tenha mais de12 anos de serviço. Segundo um estudo do Ministério do Trabalho de 2010 - “Emprego, Contratação Colectiva e Protecção em Portugal” -a média de destruição de empregos em Portugal durante o ano de 2009 foi de 154.501 empregos por mês (pág. 148) e a duração média dos contratos a prazo é de 2 anos e os por tempo indeterminado de 13 anos (pág. 137). A redução da indemnização, como pretende o governo, determinaria um ganho mínimo extraordinário para os patrões que estimamos em 2.270 milhões €/ ano. E isto tomando como base contratos de 2 anos, mas os por tempo indeterminado atingem em média 13 anos. Eis uma forma como governo pretende reduzir os custos do trabalho à custa dos desempregados.
O governo pretende reduzir as transferências para o SNS (o que provocaria degradação dos serviços); para as empresas públicas de transportes colectivos (o que determinaria aumentos dos preços dos transportes públicos); pretende também cortar ainda mais no investimento público. Estamos perante um programa que, ao provocar um aumento significativo dos impostos e uma redução tão grande no consumo e no investimento público (12.875 milhões €)., agravaria ainda mais as condições de vida da maioria dos portugueses e atiraria o País para uma recessão económica ainda mais profunda e prolongada. E Passos Coelho diz que é preciso que o “PS continue a fazer o seu trabalho”, o que significa que faria o mesmo ou pior.
Ver estudo completo
Eugénio Rosa - economista
Tempo de podar e lavrar as vinhas
Publicado
| Por: Notícias do Nordeste
Lembro com muita saudade desta época, e dos trabalhos de podar, lavrar e, arredar as vinhas. Cresci á volta das parreiras. Meu pai dizia que fui encomendado debaixo de uma na nossa vinha da rodela. Não duvido disso.
Alem dele, meu avó Antonio plantou vinhas nas figueirinhas, vale de viado, prado de carriçais, e no boboedo. Em todas tinha uvas de boas e variadas castas. Na nossa casa sempre tivemos vinho muito bom.
Nossa região e distrito, está sujeita a geadas fortes todos os anos que põem em risco as rebentações temporãs. Assim meu avó e pai e a maioria dos conterrâneos só podavam as vinhas pelos fins de fevereiro ou começo Março.
Depois da poda, era hora da lavra. Meu pai sempre fez estes trabalhos com uma junta de machos, não gostava da lentidão dos bois ou vacas. Era enérgico e gostava de fazer as coisas de forma rápida e eficaz. Como sabem na lavra das vinhas tinham que ser postos em um jugo mais estreito para poder entrar nos valados e chegar com a charrua o mais perto possível das cepas.
Os valados eram estreitos e lavrados por inteiro de ponta a ponta. Por melhor que fosse o lavrador sempre sobrava trabalho para fazer á mão com os ganchos ou sachos. A charrua e o arado não iam muito perto das parreiras pois tinha risco de as arrancar ou danificar os rebentos. Nisto sempre ficava uma boa porção de terra entre as parreiras que obrigava a cavar para tirar a erva. Este trabalho era feito nos ganchos para arredar a terra, tirar ervas daninhas, e deixar as cepas arejadas e livres de plantas que pudessem disputar a água e mantimentos.
Era lida para alguns dias. Normalmente as férias da páscoa caiam sempre nesta época e eu voltava todos os anos para o seminário com as mãos cheias de calos que me faziam lembrar durante um bom tempo dos dias na aldeia a arredar as parreiras. Minha mãe dizia que era para me agarrar com mais ganas aos livros a estudar. Um santo remédio…
Apesar do trabalho duro, sempre lembrava e, lembro ainda, com muitas saudades, das merendas que comiamos juntos, sentados á sombra de alguma oliveira. Minha mãe dizia que a hora de comer era sagrada. Uma toalha estendida no chão e todos sentados à volta dela.
No farnel da merenda quase sempre havia um pouco do fular que sobrara da páscoa, pão, azeitonas, presunto, queijo, alguma chouriça e alem disso nunca podia faltar uma cantara de barro com água fresca colhida de alguma fontaela localizada perto da vinha. Para os adultos sempre tinha a “bota” do vinho, que refrescava a goela e enchia com novo alento e força os ânimos para continuar os trabalhos.
A poda tem seus segredos e arte. Poucos tinham na mão e nos olhos o dom de saber ver com propriedade por onde começar e como fazer.
Lembro com saudades destes gestos feitos vezes sem fim, do inicio ao fim do dia pelo meu pai e avo. Estes podadores ficavam parados a olhar a parreira em silêncio no mesmo jeito de quem estuda um mapa. Olhos espertos e atentos olhavam primeiro para a vide e a estudavam para entender como foi a rebentação e desenvolvimento do ano anterior. A grossura e a saúde das vara diziam quais seriam ou não mantidas e em quais valia a pena apostar para uma boa frutificação.
Depois desta análise experiente era a hora do corte das vides. A tesoura de poda era guardada como um tesouro de um ano para o outro e por mais que eu tentasse não me deixavam chegar perto dela para brincar por nada deste mundo. Tinha que estar bem afiada para cortar bem, com um "golpe" só, sem deixar rebarbas. Por isso a mantinham fora do meu alcance.
Sempre me impressionou muito o choro das parreiras. Meu pai dizia que elas choravam por lhes cortarem os braços mas que era um choro de alegria pois não teriam uvas se não as podássemos. Confesso que algumas vezes eu cheguei a beber da seiva que corria solta das vides cortadas, para ver que gosto tinha. Um gosto adocicado com sabor de terra e vide que em nada lembrava o vinho. Fiquei decepcionado. Na verdade tinha gosto de lágrimas, lagrimas de parreira.
Mas a poda continuava e ela é na verdade o tratamento da vara que vai dar a próxima rebentação. Lembro que tanto meu pai como meu avó deixavam pelo menos dois "ôlhos" ou mais dependendo do estado da videira, e que por vezes tabem se deixavam alem da vara o cepo, ou serroteavam parte da cepa para fazer com que ela rejuvenescesse.
As demais vides eram cortadas rentes para fazer a limpeza da base. No fim do dia recolhiam-nas em molhos e eram amarradas com vencilhos de centeio e amontoados em um canto da vinha para secarem e depois serem levadas para casa e servirem de lenha para o forno ou aquecer a lareira. Na aldeia nada se perdia tudo tinha um uso ou serventia.
Mas o que mais gostava de ver e ouvir eram as sentenças que tanto meu pai quanto meu avo gostavam de dar do serviço da poda alheia. Sabem do que falo: Ao andar pelos caminhos que passam perto das vinhas pode-se observar o trabalho feito. Quem passava sempre ficava a reparar se a poda estava ou não bem feita. Quem sabe, nota o bom serviço e antevê o resultado para bem ou para mal. E como eles diziam: “Ele há lá podadores e os outros que se dizem, mas na verdade só cortam uma vides, e o pior de tudo é que acreditam que mesmo assim podem esperar que o ano seja propício.”
Tempos bons que foram embora. Nos anos 60 a vinha constituía depois da cultura do centeio e trigo a maior das extensões cultivadas. Nesta década ocorreu o grande surto emigratório que despovoou nossas aldeias.
Assim as vinhas de valados estreitos ficaram cada vez mais difíceis de manter pela falta de mão de obra que as cultivasse. A lavra com as vacas, machos ou mulas feitas de forma artesanal e muitas voltas que a terra levava eram feitas no arado charrua, nos ganchos e sacho por muitos jornaleiros que com isso ganhavam a vida, o pão e o vinho. Um dia inteiro para ganhar alguns escudos. Para os mais novos, o equivalente a aproximadamente dez cêntimos.
Assim chegamos aos anos 80 e a falta de mão de obra ficou cada vez mais notada. Começa então um arranque parcial: valado sim, valada não para que se pudessem lavrar as vinhas com os tractores. A partir de 1986, chegaram os subsídios da CEE para arranque da vinha. De forma desenfreada estes fundos e os donos afoitos ao dinheiro enganador, agiram sem perdão e sem remorsos, piores que a mais destruidora das molestias e liquidaram a tradição de séculos, e as vinhas uma após outra, foram sendo quase todas arrancadas e extintas.
As cepas que antes se enchiam de cachos maduros de malvasia, verdelho, ou touriga agora serviam de lenha nas lareiras. Quero crer que é por isso que as pareiras choravam e choram por tanto desleixo e insensibilidade.
A paisagem mudou quando foram retiradas as enormes manchas de verde, o vazio dos campos deixou a paisagem mais árida. O pior é que não voltaremos a ver o verde das parreiras, nem o vinho excelente que sabemos que estas terras davam.
Luis Pardal
A situação da mulher em Portugal no "Dia Internacional da Mulher"
Publicado
terça-feira, 8 de março de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
No dia 8 de Março comemora-se novamente o Dia Internacional da Mulher. Portanto, é uma altura apropriada para fazer um balanço da situação da mulher em Portugal. Sem ter a pretensão de abranger tudo, apenas se pretende chamar a atenção, mais uma vez, para alguns problemas graves de discriminação da mulher que continuam a existir e mesmo a agravar-se no nosso País, nomeadamente em períodos de crise como é aquele que vivemos.
A mulher já ocupa em Portugal, a nível de criação de riqueza e de contributo para o desenvolvimento do País, um papel insubstituível. As próprias estatísticas oficiais divulgadas pelo INE confirmam isso.
No 4º Trimestre de 2010, o nível de escolaridade da população feminina em Portugal era já superior à do homem. Em relação à população activa e empregada em cada 100 mulheres 41 possuíam o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos homens a proporção era mais baixa, já que 31 em cada 100 homens possuíam o ensino secundário e superior. E no mundo actual, o ensino secundário é o mínimo necessário para se poder ter uma profissão minimamente qualificada.
Apesar de possuírem um nível médio de escolaridade superior ao dos homens continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego, nomeadamente num período de crise como é aquele que vivemos. No 4º Trimestre de 2010, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino básico 48 eram mulheres, mas já em cada 100 desempregados com o ensino secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino superior 66 eram mulheres. Em Portugal, com o tipo de economia, de desenvolvimento e de patrões que temos, maior nível de escolaridade e sendo mulher é, infelizmente, sinónimo de maior desemprego.
A nível de remunerações as mulheres continuam as ser sujeitas a elevada discriminação.
Em primeiro lugar porque as mulheres ocupam fundamentalmente profissões de menor qualificação e remuneração. Assim, as profissões em que as mulheres são claramente maioritárias -Pessoal administrativo e similares (62,1%); Pessoal dos serviços e vendedores (67,6%); Trabalhadores não qualificados (67,6%) – são profissões claramente de qualificações e remunerações mais baixas. Numa profissão de elevada qualificação em que detêm ainda uma posição maioritária - Especialistas das profissões intelectuais e científicas (55,6%) - entre 2009 e 2010, portanto num único ano, o seu peso diminuiu, pois passou de 57,6% para 55,6% do emprego nesta profissão.
Depois, segundo dados dos Quadros de Pessoal relativos a 2009 (são os últimos dados disponíveis) a discriminação das mulheres verifica-se tanto a nível de sectores de actividade económica, como em relação à escolaridade, como relativamente às profissões/qualificações. Por ex., em relação a trabalhadores com ensino básico a situação varia entre a remuneração média da mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a remuneração média da mulher corresponder apenas a 45% da do homem no sector de “Actividades artísticas, desportivas e na de espectáculos”. No ensino secundário, a discriminação varia entre a remuneração média da mulher representar 90% da do homem no sector “Actividades administrativas e de apoio” e ser apenas 61,4% no sector “Actividades artísticas, desportivas e espectáculos”. E a nível de licenciatura, a discriminação remuneratória varia entre a remuneração média da mulher representar apenas 61,9% no sector “Actividades administrativas e serviços de apoio” e ser 82,8% da do homem no sector de “Informação e comunicação”. Em relação ao nível de escolaridade, quanto mais elevada é a sua escolaridade menor é a percentagem que a sua remuneração representa em relação à do homem. Com escolaridade mais baixa – Inferior ao 1º ciclo básico – a remuneração média da mulher representava 81,6% da do homem, enquanto uma mulher com doutoramento a sua remuneração média corresponde apenas a 70,9% da do homem. Finalmente, a nível de profissões/qualificações, a discriminação é tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação. Assim, a remuneração média da mulher correspondia a 92,5% da do homem a nível de “Praticantes e aprendizes”, mas era já 70,5% da do homem a nível de “Quadros superiores”.
Esta discriminação é confirmada por dados mais recentes do Ministério do Trabalho (GEP), pois em Abril de 2010 a remuneração média dos homens era de 1.273€ e a da mulher 958€ (78%), e 13% das mulheres recebiam o salário mínimo nacional, enquanto os homens eram apenas 6%.
Mesmo depois de reformada a mulher continua sujeita a uma grande discriminação. Em Janeiro de 2011, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 304 €, enquanto a do homem era de 516€, ou seja, a pensão das mulheres correspondia apenas a 58,9% da do homem. E a nível de pensões de invalidez, a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2011, muito inferior ao limiar de pobreza sendo apenas 294€/mês, que correspondia a 78% da do homem (377€/mês).
A leitura deste artigo pode ser complementada com os seguintes textos:
A Situação da Mulher em Portugal
A Mulher no Ensino Superior
A Discriminação da Mulher
Sustentabilidade ou destruição do Serviço Nacional de Saúde?
Publicado
terça-feira, 1 de março de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
No dia 24.2.2011, foi feito o lançamento do 1º número dos “Cadernos de Saúde e Sociedade”, uma revista coordenada pelo Dr. Adalberto Fernandes e aberta a várias correntes de opinião, que procura promover o debate objectivo sobre os problemas da saúde em Portugal em que estivemos presentes. Para essa sessão foi convidada como conferencista a engª Isabel Vaz, presidente do grupo Espírito Santo Saúde, que aproveitou a ocasião para apresentar o seu “modelo” para a saúde em Portugal que, segundo ela, garantiria a sustentabilidade do SNS.
Interessa conhecer e analisar esse modelo, até porque ele é o modelo que os grupos privados da saúde defendem e que o PSD, na sua proposta de revisão da Constituição da República que apresentou em 2010, dá cobertura. Por outras palavras, é um “modelo” que tem importantes apoios quer a nível dos grupos económicos quer junto dos partidos da direita.
Mas antes de o analisar interessa ter presente alguns dados sobre os grandes grupos privados da saúde em Portugal, até para que a questão seja devidamente contextualizada e compreendida.
Em Portugal, os principais grupos privados de saúde são a Espírito Santo Saúde, HPP Saúde e a Mello Saúde que detêm 70% da quota de mercado privado da saúde. A Trofa Saúde e a AMI - Assistência Médica Integral são líderes de uma segunda linha de unidades independentes do foro bancário. Estes grupos tiveram, em 2009, um volume de negócios que, segundo os respectivos relatórios e contas, atingiu 641 milhões €, repartidos da seguinte forma: HPP do grupo CGD: 143 milhões €; ES Saúde do grupo Espírito Santo: 185 milhões €; José Mello Saúde : 254 milhões €; Trofa Saúde : 59 milhões €.
Segundo o Relatório e Contas de 2009 do grupo Caixa: “Estima‑se que o volume de negócios dos hospitais privados tenha ultrapassado os 700 milhões de euros em 2009 e atinjam os 1 200 milhões de euros nos próximos dois a três anos. Os hospitais privados têm, actualmente, 3 000 camas, devendo atingir as 5 000 com novas unidades de saúde, são já responsáveis pela realização de mais de 25% das cirurgias em Portugal e apresentam um peso crescente em todos os indicadores de produção clínica”.Todos estes grupos possuem companhias de seguros especializadas também em seguros de saúde (em Portugal já existem mais de 2,3 milhões de portugueses com seguros de saúde).
Por outras palavras, o negócio privado de saúde em Portugal dá já muitos milhões de euros aos grandes grupos económicos sendo, como constou durante muito tempo do “site” da José Mello Saúde”, considerado por estes como “o negócio do séc. XXI”. Mas o problema que enfrenta é que os baixos rendimentos auferidos pela maioria dos portugueses e a concorrência do SNS impedem o acesso destes aos serviços privados de saúde, constituindo esse facto o obstáculo mais importante à expansão destes grupos e ao aumento do seu volume de negócios e de lucros.
É com este enquadramento que a proposta (“modelo”) da presidente do grupo Espírito Santo Saúde poderá ser claramente compreendida. E isto porque ela visa resolver esse problema que enfrentam actualmente os grandes grupos privados da saúde, como iremos mostrar.
Não vamos perder tempo com a parte introdutória da exposição em que Isabel Vaz do grupo ES Saúde manifestou as suas preocupações com a saúde dos portugueses e com a sustentabilidade do SNS, e centralizemos a análise no núcleo duro e mais importante da sua intervenção.
De uma forma sintética podemos apresentar esse “modelo” da seguinte forma. Actualmente gasta-se em Portugal com a saúde dos portugueses o correspondente a cerca de 10% do PIB, sendo 7% (70%) pago por fundos públicos e os restantes 3% (30%) suportados directamente pelos portugueses. E a proposta da presidente do ES Saúde resume-se no seguinte: os 3% do PIB suportados directamente pelos portugueses passariam a ser utilizados, na sua totalidade, em adquirir seguros de saúde, com os quais os portugueses teriam a liberdade de ir depois adquirir aos prestadores de serviços de saúde, públicos ou privados, esses serviços, pagando depois o Estado o resto (com os 70% de fundos públicos gastos actualmente com a saúde dos portugueses). As companhias de seguros e eventualmente as ADS´s fariam contratos com os prestadores de serviços de saúde (públicos e privados), e assim os portugueses ficariam com liberdade de escolher. Como era natural que os 3% do PIB gastos directamente pelos portugueses não fossem suficientes para adquirir os seguros de saúde, o Estado financiaria aqueles que não tivessem meios suficientes, para eles também terem liberdade de escolha entre serviços públicos e privados. É um “modelo” simples que certamente ampliaria o mercado dos grupos privados de saúde embora com custos imprevisíveis para o Estado e para os cidadãos.
Durante a sessão coloquei a Isabel Vaz, entre as múltiplas questões que tal “modelo” levanta, apenas uma, que foi a seguinte. É sabido que no sector da saúde os investimentos são muito caros, e os custos crescem muito rapidamente. Como é que se garantiria a sustentabilidade do SNS desta forma, duplicando os prestadores (públicos e privados) que concorreriam entre si em pé de igualdade mas sendo assegurado o seu financiamento pelo Estado? Como é que se garantiria que muitos serviços, incluindo hospitais, não ficassem subutilizados por falta de “clientes” determinando para o País custos acrescidos? Como que o Estado sendo obrigado a financiar de igual forma os serviços privados e serviços públicos, tudo dependendo da escolha (procura) aleatória dos utentes (e sabe-se que os grupos privados são exímios na utilização do marketing para captar clientes, muitas vezes até de forma enganosa) não corria o risco de, para além de ter de financiar os privados, ter ainda de suportar os custos de muitos serviços de saúde públicos que ficariam “às moscas”? . Perante estas questões incómodas, e não estando preparada ou não querendo responder, a presidente do ES Saúde apenas soube dizer que esta visão era “estalinista” (o frágil “verniz democrático” da presidente do ES Saúde estalou rapidamente) e que o “mercado” (mais uma vez os “mercados” cujas consequências o País e os portugueses já conhecem bem) resolveria o problema, determinando o fecho daquelas unidades de saúde que não tivessem “clientes” suficientes.
No entanto, o “modelo” defendido pela presidente do ES Saúde merece que nos debrucemos ainda mais sobre ele até para que fiquem claras outras facetas dele.
Em primeiro lugar, o facto do acesso à saúde em Portugal passar a depender de se ter um seguro de saúde, e sendo este fundamentalmente fornecido por grandes grupos económicos, para além de ser já um grande negócio para as seguradoras destes grupos, iria depois também permitir a estes condicionar a escolha dos portugueses na preferência por este ou aquele prestador de serviços de saúde. E isto até porque essas seguradoras iriam estabelecer contratos com alguns dos prestadores, preferencialmente os pertencentes ao respectivo grupo económico. Basta lembrar o que sucede actualmente com os bancos que concedem um empréstimo e procuram condicionar o seguro de vida que exigem para que seja feito no companhia de seguros do grupo.
Em segundo lugar, embora a presidente do ES Saúde tenha apresentado o seu “modelo” como aquele que garantiria a sustentabilidade do SNS não apresentou um único dado que provasse essa afirmação. Ela não possui quaisquer estimativa de custos quer para o Estado quer para os portugueses. A experiencia de outros países, como é o caso dos Estados Unidos que tem um modelo que assenta em seguros de saúde, revela que é um modelo extremamente caro (os EUA gastam com a saúde da população o correspondente a 15% do PIB, portanto mais 50% do que média europeia), e provoca uma elevada exclusão (nos E.U.A. existem mais de 50 milhões de americanos sem acesso à saúde, precisamente por não poderem pagar um seguro de saúde, que o actual presidente está a procurar resolver, mas que enfrenta forte oposição de importantes “lobbies”). O que diferencia o modelo americano da proposta de Isabel Vaz, é que no primeiro caso os seguros de saúde são financiados pelas empresas e pelos próprios, enquanto em Portugal seriam financiados pelo Estado e pelos portugueses.
Em terceiro lugar, a liberdade escolha assente em seguros de saúde controlados fundamentalmente por grupos privados, embora a presidente do ES Saúde tenha dito que o Ministério da Saúde, através das ARS´s também poderia concorrer neste mercado com privados, o certo é que levantaria problemas graves à sustentabilidade de muitas unidades de saúde pública. Com a redução de utentes e, consequentemente, do seu financiamento seriam levadas a fechar. E com a progressiva redução do sector público de saúde, e sem a concorrência deste, os grupos privados rapidamente dominariam o mercado da saúde em Portugal, e certamente aproveitariam esse domínio para impor as suas condições. Veja-se o que acontece em mercados como é da energia, onde dominam. Desta forma também o acesso de todos a serviços de saúde como estabelece a Constituição da República não ficaria garantido, pois só teriam acesso a eles os que pudessem pagar o valor fixado. É certamente por esta razão que o PSD está tão interessado em alterar a Constituição precisamente neste ponto.
Com o aumento da esperança de vida aos 65 anos e, consequente, envelhecimento da população, e com o aparecimento continuo de novos medicamentos e de novos equipamentos que permitem prolongar a vida humana com um mínimo de qualidade, os custos da saúde tendem continuamente a aumentar. O desperdício nesta área determinada por duplicações de prestadores, de equipamentos, só poderá ser mais caro para o País e para os portugueses. Mais que qualquer outra área, já que o bem saúde é um bem diferente de todos os outros bens, pois o que está em causa é a vida humana, e por isso deve ser garantido a todos os portugueses, para que isso seja possível é necessário evitar o desperdício, as duplicações de serviços que são extremamente caros. Por isso a intervenção do Estado neste sector é fundamental, e o domínio do mercado como defende Isabel Vaz só poderá determinar uma situação em que este bem vital fique acessível apenas aos que têm dinheiro, até porque os recursos do Estado são escassos.
Eugénio Rosa (economista, edr2@netacabo.pt, 26.2.2011)
NOTA NN - OS ARTIGOS DE OPINIÃO SÃO DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES
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