| Jornal online - Registo ERC nº 125301



A Volta da Treta
Publicado domingo, 24 de julho de 2011 | Por: Notícias do Nordeste

Por: Daniel Conde
O Verão, passado em casa dos avós maternos numa aldeia da Serra da Coroa, concelho de Vinhais, Nordeste Trasmontano, fazia-se de pequenos rituais do dia-a-dia. Um deles foi, durante vários anos, seguir religiosamente pelas tardes de Agosto as etapas da Volta a Portugal em Bicicleta.

 Foi, porque já não é. Era delicioso de facto ver as marcações do asfalto a ficarem para trás num esforço hercúleo dos ciclistas, aplaudidos aqui e ali, em terras tão distintas pelo país a fora. Era de facto um espectáculo, que me alimentou o bichinho da bicicleta – ainda que de montanha, e não de estrada – até hoje.

Mas foi, como disse, um ritual imperdível, com o ponto alto aquando da passagem da Volta em Vinhais no ano 2000, na para mim célebre etapa em que um ciclista do Benfica teve uma queda feia a pouquíssimos quilómetros da minha aldeia natal, e foi ainda ganhar a etapa na meta em Bragança. No entanto, com o passar dos anos, e o desenvolvimento de algum espírito crítico perante as coisas, comecei a reparar que, de ano para ano, os nomes de algumas localidades, nessa aula de geografia emocionante que é cada etapa da Volta, teimosamente se repetiam, até ao exagero. Ano após ano, em etapas normais, prólogos ou contra-relógios, em partidas ou chegadas, e às vezes em partidas e chegadas na mesma etapa, ou chegada num dia e partida no dia seguinte, algumas vilas e cidades teimavam em aparecer, tirando o lugar a tantas outras que só vêem passar a Volta quando o rei faz anos (e Portugal já é uma República há 100 anos). Não vamos mais longe: sendo nordestino e amante do ciclismo, seja ele de que modalidade for, dói-me a alma ao ver que entre 2000 e 2010 só houve uma única chegada e uma única partida da Volta no distrito de Bragança, e isso em… 2000.

E nada mais simples: pegando no histórico das partidas e chegadas de etapas da Volta entre 2000 e 2010, constata-se que há 17 localidades que foram contempladas com partidas e/ou chegadas por 5 ou mais ocasiões, e destas 4 que as acolheram mais de 10 (dez!!!) vezes. Neste grupo restrito, o qual me chamou a atenção para a constante repetição, estão as localidades de Fafe (16 participações, estando desde 2001 ininterruptamente presente, tendo por 5 anos consecutivos, entre 2001 e 2005, participado como chegada e partida na mesma edição da Volta), Viseu (15 participações, ininterruptamente presente desde 2003, igualando Fafe com 5 anos consecutivos como local de chegada e partida na mesma edição da Volta, e participando como etapa final da Volta por 4 vezes neste período de tempo), Castelo Branco (11 participações, ininterruptamente na Volta entre 2002 e 2009, com uma edição a figurar como local de chegada e de partida), e Gouveia (10 participações, ininterruptamente na Volta desde 2003, tendo uma edição como local de chegada e de partida). No grupo que teve entre 5 a 9 presenças, estão Beja, Fundão, Guarda, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loulé, Mondim de Basto, Portalegre, Portimão, Santo Tirso, São João da Madeira, Senhora da Graça e Torre (as duas últimas não são localidades, mas contam como local de partida e/ou chegada).

E o mais hilariante, guarda-se sempre para o fim: a edição deste ano não é que vai contemplar localidades como Fafe (partida e chegada, outra vez), Santo Tirso, Mondim de Basto, Gouveia, Viseu, Castelo Branco, Guarda e Lisboa? O grupo dos 4 magníficos intacto, e outros 4 a somarem mais uma participação depois de pelo menos 5 nos últimos 10 anos.

É hora de dizer “meus senhores, para mim chega”. Esta Volta a Portugal, prova do calendário internacional de ciclismo com um potencial para mim só batido pelas 3 grandes provas (Giro, Tour e Vuelta), caiu definitivamente numa lógica torpe e mesquinha de interesses que só quem for cego não reconhece. Na verdade, nem vale a pena chamar-lhe mais “Volta a Portugal em Bicicleta”, mas sim “Volta a Fafe, Viseu, Castelo Branco e Gouveia, e outras localidades por aí”. Já não seria o primeiro ano em que não daria nem um minuto perdido a ver a Volta na televisão, por isso a minha ausência não será notada de qualquer das formas no share televisivo. Mas como diz e bem o ditado, o que é demais, enjoa, e para mim esta volta da treta já causa náuseas.

Um bem-haja a todos os amantes do ciclismo sem interesses, e oxalá a Volta volte ao distrito de Bragança antes de eu atingir a esperança média de vida em Portugal (o que ainda falta quase 50 anos para acontecer).

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A Redistribuição do rendimento em benefício dos que mais têm
Publicado | Por: Notícias do Nordeste

Por: Eugénio Rosa
Portugal é um dos países da U.E. onde a distribuição do rendimento e da riqueza é já das mais desiguais. Segundo o Eurostat, em 2009, os 20% da população portuguesa com rendimentos mais elevados recebiam 6 vezes mais rendimento do que os 20% da população com rendimentos mais baixos, enquanto a média na União Europeia era de 4,9 vezes. Por outro lado, segundo o INE, também em 2009, os 10% da população com rendimentos mais elevados recebiam 9,2 vezes mais rendimento do que os 10% da população com rendimentos mais baixos. E 17,9% da população, ou seja, cerca de 1,9 milhões de portugueses viviam com rendimentos abaixo do limiar da pobreza. Isto depois das transferências sociais, pois se essas transferências forem eliminadas ou reduzidas, como este governo pretende, a taxa de risco de pobreza sobe para 43,4%.

Apesar das desigualdades em Portugal serem já superiores à média comunitária, e apesar do congelamento de salários e pensões e também recessão económica que atira diariamente muitos portugueses para o desemprego e para a miséria, o actual governo pretende fazer uma gigantesca redistribuição dos rendimentos (mais-valia), em beneficio da minoria já privilegiada.

Comecemos pela sobretaxa de IRS criada por Passos Coelho. Este imposto extraordinário de IRS é iníquo e extremamente injusto por várias razões. Em primeiro lugar, porque não incide sobre todos os rendimentos. Os juros não estão sujeitos a este imposto. E em 2010, os bancos pagaram 12.600 milhões € de juros e, em 2011, pagarão certamente mais porque as taxas de juro dos depósitos aumentaram muito. Os dividendos distribuídos também não são abrangidos. Em 2010, foram distribuídos 7.300 milhões € de dividendos. Também este imposto não incide sobre as empresas, por isso os lucros estão isentos deste imposto, mesmo o das grandes empresas. Igualmente, a maioria das mais-valias estão isentas pois cerca de 70% são recebidas por não residentes e por pessoas colectivas (fundos, SGPS, etc.) e todas elas estão isentas.

O que resta de mais-valias está sujeita a uma taxa autónoma de 10%. Em segundo lugar, porque a taxa final que se aplica sempre é 3,5%, tenha-se um rendimento anual de 15.000€ ou de um milhão € como recebem os administradores da PT, EDP, e banca, portanto não é uma taxa progressiva como acontece com o IRS. Finalmente, é uma sobretaxa que será paga quase exclusivamente por trabalhadores e pensionistas. De acordo com um documento que o ministro das Finanças distribuiu na conferência de imprensa, em 2011, o governo prevê arrecadar 840 milhões €, tendo 75% como origem os salários e 25% as pensões. É evidente que este imposto deixará os ricos ainda mais ricos, e os pobres mais pobres nomeadamente trabalhadores e pensionistas, e grupos mais débeis realizando uma verdadeira redistribuição do rendimento em prejuízo destas classes.

Analisemos agora a redução da Taxa Social Única paga pelos patrões. A justificação segundo o governo é que ela aumentará a competitividade das empresas, o que é falso. Uma redução de 4 pontos percentuais na TSU paga pelos patrões (passar dos actuais 23,75% para 19,75%) determinará uma redução de custos que estimamos em apenas 0,5% e, em relação às empresas portuguesas, a redução de custos seria somente de 1,3%; portanto, valores reduzidos que não teriam qualquer impacto na competitividade. Entre Maio-2011 e 22-Julho- 2011, o euro valorizou em relação ao dólar em mais 4,7%, pois em Maio um euro valia 1,4349 dólares e, em Julho, já valia 1,4417 dólares, ou seja, mais que a redução de custos estimada anteriormente .

Embora a redução da TSU paga pelos patrões não tenha qualquer impacto na competitividade das empresas portuguesas ela acarretará uma redistribuição importante de rendimentos. Cada ponto percentual que essa taxa diminua, os patrões ficam com 400 milhões € de salários indirectos dos trabalhadores (mais-valia) e a Segurança Social perde 400 milhões € de receita. Se a redução for de 4 pontos percentuais os patrões arrecadam 1.600 milhões € em cada ano; se for de 8 pontos percentuais apropriar-se-ão de 3.200 milhões €/ano. Para compensar esta perda de receita da Segurança Social, o FMI e o governo pretendem que as taxas de IVA (6% e 13%) que incidem sobre bens de 1ª necessidade (pão, leite, margarina, carne, peixe, arroz, vegetais, etc.) aumentem. Se as taxas de IVA que incidem sobre os bens de 1ª necessidade e sobre os serviços de café e restaurantes aumentassem para 23%, os portugueses seriam obrigados a pagar mais 4.956 milhões € de IVA por ano.

Apesar da redução da TSU não ter qualquer efeito no aumento da competitividade, tal redução determinaria uma profunda redistribuição dos rendimentos. Os patrões ficariam com mais 4.956 milhões € de mais-valia criada pelos trabalhadores e, para compensar a receita perdida pela Segurança Social, o governo aumentaria o IVA que incide sobre os bens e serviços essenciais pago fundamentalmente pelos trabalhadores e pensionistas, principalmente os com rendimentos mais baixos. Mesmo que o aumento do IVA incida apenas sobre uma parte dos bens essenciais, mesmo assim a redistribuição do rendimento teria lugar, embora fosse de menor dimensão. Mas ainda existem muitas outras com idênticos objectivos (ex. :privatizar os CTT e Águas de Portugal).

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A descapitalização de Portugal
Publicado terça-feira, 12 de julho de 2011 | Por: Notícias do Nordeste

Eugénio Rosa
Contrariamente ao que parece depreender-se do debate actual sobre o défice e o endividamento externo, em que o pensamento único dominante nos média pretende fazer crer que se resolve aumentando apenas as exportações, as causas deste problema não se limitam apenas ao elevado défice da Banca Comercial (bens). Para concluir basta ter presente o seguinte. Entre 2000 e 2010, o saldo negativo da Balança Comercial cresceu 9% enquanto o saldo negativo da Balança de Rendimentos aumentou 212%. Isto determinou que, em 2000, o saldo negativo da Balança de Rendimentos tenha representado 15,6% do saldo negativo da Balança Comercial, enquanto em 2010 já correspondia a 44,8%. Em milhões de euros, o crescimento, entre 2000 e 2010, no saldo negativo da Balança Comercial Portuguesa foi de 1.489 milhões € , enquanto no saldo negativo da Balança de Rendimentos Portuguesa atingiu 5.468 milhões €. Portanto, se a situação da Balança Comercial é insustentável, o ritmo de crescimento do saldo negativo da Balança de Rendimentos que se tem verificado nos últimos anos é ainda mais insustentável.

E este crescimento insustentável para o País do saldo negativo da sua Balança de Rendimentos deve-se às elevadas transferências feitas para o estrangeiro não só de lucros e dividendos, mas principalmente dos chamados de rendimentos de “investimentos de carteira”, que têm como objectivo principal, muitas deles, a especulação bolsista apropriando, assim, de uma fatia da riqueza criada em Portugal. Entre 2000 e 2010, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no montante de 147.083 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: 2,2% - 3.266 milhões € - eram rendimentos de trabalho; 26,4% - 38.895 milhões € - tiveram como origem investimentos directos em empresas a operar em Portugal; 35,3% - 51.944 milhões € - resultaram de investimentos de carteira; e 36% - 52.977 milhões € - eram rendimentos de “Outros investimentos”; portanto, 71% dos rendimentos transferidos para o estrangeiro entre 2000 e 2010 – 104.921 milhões € -, resultaram de “investimentos de carteira e de “outros investimentos” que, na sua maioria, não criaram qualquer riqueza em Portugal, limitando a se apropriarem de riqueza interna criada por outros transferindo-a depois para o estrangeiro e, muitos deles, sem pagar qualquer imposto ao Estado porque estes rendimentos de não-residentes estão isentos de impostos. E todas estas transferências de rendimentos beneficiaram grandes grupos económicos e financeiros.

Entre 2000 e 2010, só os lucros e dividendos transferidos para o estrangeiro somaram 28.181 milhões €, o que não deixa de ser um valor impressionante. No entanto, durante o mesmo período, os rendimentos transferidos para o estrangeiro de “investimentos de carteira” (apenas uma parcela) atingiram 48.017 milhões €, o que é um valor ainda mais chocante. E uma parte deste último valor são juros pagos pelo Estado e por empresas públicas.

Estas situações são a consequência de uma outra habitualmente ignorada, mas que os dados divulgados pelo Banco de Portugal, no seu Boletim Estatístico de Junho de 2010, revela com toda a clareza, que é a seguinte: em 2010, os investimentos directos do exterior em Portugal atingiam 82.503,6 milhões €, enquanto os “investimento de carteira”, mais ligados à especulação financeira, somavam 198.104,6 milhões €, portanto era mais do dobro (2,4 vezes mais) da totalidade do investimento directo estrangeiro em Portugal.

É importante também observar que, de acordo com o próprio Boletim Estatístico do Banco de Portugal de Junho de 2011, em 2010, os “investimentos de carteira” em “off-shores” atingiam 2.271,4 milhões €, fugindo assim ao pagamento de impostos em Portugal.

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Privatizações agravam défice externo e endividamento do país
Publicado domingo, 3 de julho de 2011 | Por: Notícias do Nordeste

Eugénio Rosa
Numa altura em que o défice e a divida externa são os problemas mais graves que Portugal enfrenta, privatizar todas empresas publicas, com excepção dos Hospitais EPE, mas mesmo estes pretende-se entregar à gestão privada, como consta do Programa do governo é criar as condições para que aquele défice e aquela divida continuem a aumentar. E para concluir basta ter presente os últimos dados do INE e do Banco de Portugal sobre transferência de riqueza e de rendimentos para o exterior.

O Produto Interno Bruto (PIB) dá-nos o valor de riqueza (novo) criado anualmente no país. O Rendimento Nacional Bruto (RNB) corresponde à riqueza que fica no país, e que todos os anos é distribuída, embora de uma forma muito desigual, pelos portugueses. E segundo o INE, m 1995, o RNB era superior ao valor do PIB em 176 milhões €. A partir desse ano, que corresponde à entrada para U.E., essa situação inverteu-se passando o RNB a ser inferior ao PIB, e com a entrada para a zona Euro em 2000 esta relação agravou-se ainda mais e de tal forma que, em 2010, o Rendimento Nacional Bruto foi inferior ao Produto Interno Bruto em 5.872 milhões €. Produzimos pouco, mas uma parcela desse pouco é ainda transferida para o estrangeiro ficando menos para ser distribuída de uma forma ainda por cima muito desigual em Portugal. Isto determinou que, em 2010 por ex., o PIB por habitante em Portugal (cerca de 67% da média da U.E), era apenas de 16.236 €, mas o RNB era somente de 15.684 € por português.

Uma das causas deste desnatação da reduzida riqueza criada são os gigantes volumes de rendimentos transferidos todos os anos para o estrangeiro. Segundo o Banco de Portugal, só em 3 anos, e em plena crise (2008-2010), a soma dos débitos da Balança de Rendimentos Portuguesa, ou seja, dos rendimentos transferidos para o estrangeiro atingiu 54.987 milhões €, o que determinou que a Balança de Rendimentos de Portugal tenha apresentado, nesse período, um saldo negativo acumulado de 24.562 milhões €. Este saldo negativo representou (contribuiu) em média, neste período, para 42,9% do Saldo negativo da Balança Corrente e de Capital, que é o saldo das relações do nosso País com o exterior, o qual alimenta o endividamento crescente do País, pois Portugal, devido a este saldo negativo, é obrigado todos os anos a pagar ao estrangeiro mais do que recebe. E aquela contribuição negativa da Balança de Rendimentos tem aumentado, pois, entre 2008 e 2010, passou de 36% para 46,9% do saldo da Balança de Transacções.

Uma das causas dos elevados rendimentos transferidos para o estrangeiro são precisamente os lucros e dividendos recebidos por estrangeiros que se apoderaram de empresas ou de partes de capital de empresas portuguesas, nomeadamente de empresas públicas estratégicas que foram privatizadas. Um exemplo concreto conhecido para tornar esta relação mais clara. Uma parcela significativa do lucro extraordinário de mais de 5.000 milhões € que a Portugal Telecom obteve com a venda da empresa brasileira VIVO à espanhola Telefónica, que ainda por cima não pagou impostos ao Estado português, foi distribuído aos accionistas. A prová-lo está o facto de que o dividendo distribuído por acção desta empresa tenha aumentado, entre 2009 e 2010, em 173,9%. E isto apesar da grave crise que o País e a generalidade dos portugueses enfrentam. E como informa ufano o Conselho de Administração da PT no Relatório e Contas de 2010, pág. 92, “A PT tem uma estrutura accionista diversificada, com cerca de dois terços do seu capital social detido por accionistas estrangeiros, essencialmente repartidos entre a Europa, os Estados Unidos e o Reino Unido, que representam aproximadamente 29%, 21% e 13%, respectivamente da base accionista. O mercado Português representa cerca de 36% da base accionista”. É evidente que uma fatia substancial daqueles lucros distribuídos pela PT, que não pagaram impostos em Portugal, foram transferidos para o estrangeiro agravando ainda mais o défice externo do País.

Apesar desta evidência, Passos Coelho pretende privatizar de tudo que resta do SEE (CTT, ANA, TAP, GALP, EDP, REN, CGD com excepção da parte bancária, CP carga, carreiras com maior procura dos transportes colectivos de Lisboa e do Porto, e as participações que o Estado ainda tem em muitas empresas). A privatização das empresas públicas que restam, para além do Estado perder alavancas importantes de desenvolvimento e lucros, irá contribuir para agravar ainda mais o problema do défice e da divida externa portuguesa, até porque a maioria destas empresas cairão imediatamente em mãos de estrangeiros pois os grupos económicos “nacionais” estão profundamente endividados. E isto junta-se ao IRS extraordinário que confiscará 800 milhões € de subsídio do Natal, que Passos Coelho declarou durante a campanha eleitoral que nunca faria (a palavra para ele não tem valor) o que, para além de agravar a situação social (as famílias perderão esse dinheiro para acudir às dificuldades), vai agravar mais a recessão económica (as vendas das empresas cairão 800 milhões €). É para dizer, que o Chile teve os seus “Chicago boys” no governo com consequências desastrosas para aquele pais, Portugal tem agora no governo os seus “FMI boys”. E uns e outros comungam da mesma cartilha.

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