O estado a que o país chegou
Publicado
terça-feira, 19 de abril de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
 |
Eugénio Rosa |
Numa altura que Portugal vive a crise mais grave depois do 25 de Abril, em que está em curso uma gigantesca operação de manipulação da opinião pública, levada a cabo pelo governo, pela direita, e pelos comentadores que têm acesso privilegiado aos grandes media, para levar os portugueses a pensar que existe apenas uma “solução” – a dos PEC´s e agora a da U.E., BCE e FMI- que devem aceitar e resignar-se, é fundamental mostrar que existe uma alternativa que, para ser mobilizadora, terá de ser global, coerente, consistente e exequível, não podendo se limitar a meras palavras de ordem, ou a propostas ou reivindicações isoladas ou desarticuladas. Mas para isso é necessário saber como se chegou e por que se chegou à actual situação.
A situação actual é muito diferente da que existia aquando das intervenções do FMI em1978/79 e em 1983/84. E isto porque foi a partir da última intervenção do FMI em Portugal, que se iniciaram, com Cavaco Silva, as privatizações em larga escala das empresas públicas, perdendo o Estado instrumentos importantes de politica macroeconómica, e passando o poder económico a dominar o poder politico e a condicionar toda a politica económica do País. Pode-se mesmo dizer que a situação actual do Pais resulta de uma politica económica orientada para servir os objectivos desses grupos de elevados lucros. Para o conseguir, face ao crescimento anémico da economia portuguesa, o País, o Estado, as empresas e as famílias endividaram-se profundamente.
No período 2001/2010, a média das taxas de crescimento da economia portuguesa foi apenas de 0,68% ao ano, portanto menos de 1%/ano. Como consequência deste crescimento anémico, associada à desindustrialização do País e à destruição da agricultura e pescas nacionais, no período 2000/2010, Portugal importou bens no valor astronómico de 565.475 milhões € ( mais do triplo do valor do seu PIB), tendo exportado bens no valor de apenas 356.918 milhões €, acumulado assim um gigantesco saldo negativo no valor de -208.557 milhões €.
Como consequência, entre 2000 e 2010, a Divida Liquida de Portugal ao estrangeiro aumentou 269%, pois passou de 50.279 milhões € (39,6% do PIB) para 185.551 milhões €, correspondendo, em 2010, já a 107,4% do PIB, ou seja, mais do que toda a riqueza criada em Portugal em 2010; a Divida do Estado ao estrangeiro cresceu 122,6%, e Divida total directa do Estado, que inclui a divida externa e interna, aumentou 139,6%, pois passou de 68.176 milhões € para 158.529 milhões €, correspondendo em 2010 já a 90,1% do PIB português. E o endividamento dos particulares (famílias) que correspondia, em 1997, a 41% do PIB e o das empresas não financeiras a cerca de 75% do PIB, no 1º Trimestre de 2010, o endividamento das famílias tinha atingido 97% do PIB (128% do seu rendimento disponível), e o das empresas não financeiras já tinha ultrapassado o valor do PIB devendo rondar os 112% do PIB.
Uma parte significativa dos meios financeiros obtidos pelo crescente endividamento do País, do Estado, das empresas e das famílias não foi aplicado em investimentos produtivos. A prová-lo está o facto do endividamento ter aumentado muito no período 2001-2010, mas o crescimento económico médio em Portugal ter sido anémico, mesmo inferior a 1% ao ano. O Estado endividou-se para construir, entre outras coisas, estádios de futebol, auto-estradas e adquirir submarinos, ou então cobrir gastos em que não existiu uma vontade politica séria para combater eficazmente o desperdício e a má gestão garantindo assim gigantes lucros aos grupos económicos. Promoveu-se o transporte rodoviário muito mais caro, poluente e criador de dependência externa, em prejuízo do transporte ferroviário e marítimo. O governo multiplicou Parcerias Público Privadas, a maioria auto-estradas, cujos custos atingirão nos próximos anos cerca de 60.000 milhões €, que asseguraram elevados lucros aos grupos financeiros e da construção civil.
A situação actual é também diferente e mais grave do que a existente em 1977/78 e em 1983/84, quando os governos de então pediram também a intervenção do FMI, porque Portugal, com a entrada no euro, perdeu o poder para alterar a taxa de câmbio e para emitir moeda. Estes poderes passaram para o BCE. No passado, o Estado, quando estava em dificuldades, emitia divida e essa divida era comprada pelo Banco de Portugal, fixando este uma taxa de juro acordada com o governo. Desta forma, o Estado obtinha os meios financeiros necessários para poder saldar os seus compromissos. Agora, como esse poder passou para o BCE, e como este se recusa a emprestar directamente aos Estados da U.E. embora o faça directamente aos bancos, o Estado português só pode obter os meios financeiros que precisa recorrendo aos “mercados”, que são formados pelos bancos, fundos e companhias de seguros, ficando à mercê das suas exigências e das suas taxas de juro. O BCE transformou-se assim num instrumento importante da construção de uma U.E. neoliberal contra os povos da União Europeia, ao serviço dos grandes grupos económicos e financeiros, assegurando a estes lucros elevados à custa dos contribuintes europeus que acabam por ter pagar inclusive a gestão danosa desses mesmos grupos.
Ler estudo completo Aqui
O dilema actual: ou esta situação é alterada rapidamente ou o país tem de sair da zona euro
Publicado
terça-feira, 5 de abril de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
 |
Eugénio Rosa |
Antes de ter entrado para a Zona Euro, Portugal possuía um Banco Central (Banco de Portugal) que podia emitir moeda (escudos), e que comprava divida ao Estado a uma taxa reduzida, assegurando assim o seu financiamento e também garantindo que nunca o Estado entrasse em falência porque o Banco de Portugal disponibilizava sempre os meios financeiros para que o Estado pagasse os seus compromissos. As únicas limitações eram, em relação à divida externa, que teria ser paga em divisas o que obrigava o Estado a recorrer fundamentalmente ao endividamento interno para se financiar, e a necessidade de evitar que a inflação disparasse.
Com a entrada para o euro, o Banco de Portugal e o Estado português perderam esse poder que passou para o Banco Central Europeu (BCE). Só ele é que pode emitir euros. Para além disso, foi introduzida uma norma nos Estatutos do BCE que proíbe que este banco compre directamente divida aos Estados. No entanto, pode comprar divida soberana, ou seja, dos Estados no chamado “mercado secundário” onde têm acesso os bancos. Portanto, está-se perante a situação caricata que permite à banca especular com a divida emitida pelos Estados, que é a seguinte: o BCE não pode comprar directamente a divida ao Estado português, mas já pode comprá-la aos bancos que a adquirem. E então o esquema especulativo montado pela U.E. e pelo BCE para enriquecer a banca à custa dos contribuintes, das famílias, e do Estado português é o seguinte: a banca empresta às famílias, às empresas e ao Estado português cobrando taxas de juro que variam entre 5% e 12%, ou mesmo mais, depois pega nessa divida, titularizando-a, e vende-a ao BCE obtendo empréstimos a uma taxa de juros de apenas 1%.
Vejamos então quais têm sido os efeitos para Portugal deste sistema especulativo, que tem sido sistematicamente oculto pelo governo e pelos comentadores oficiais, financiado pelo BCE, banco este que, em principio, devia servir os Estados que constituem a Zona Euro e não a especulação.
Ver estudo completo aqui
Mais Notícias
Enviar um comentário