Sobre a peça de teatro "Sexo sim, obrigado"
Publicado
segunda-feira, 31 de maio de 2010
| Por: Notícias do Nordeste
A verdadeira natureza teatral define-se por simplesmente se ser visível, a estrutura dinâmica da percepção aos conceitos que brutalmente se imiscuem entre o artifício do merdiático e se avultam na incognoscibilidade, as basilares existências onde a simples ofegância se extrapola de humanização activa. A multiplicidade artística ramifica subjectividades de interioridades e o fútil colapsa à pulsão genuína do ser. Como quase sempre não se poderá dizer, está vivo.
A estreia de "Sexo sim, obrigado" foi uma tal pulsão, uma sucessão de pontos de vista, ver efectivamente, a essência humana com todas as suas relações e falhas de mesmas, comédia de arte italiana transmutada à língua portuguesa, reformulada à circunstância, moldável pela contínua metamorfose de interioridades, contextos sociais, circunstâncias, o efectivo teatro do quotidiano, a acérrima preocupação com as pulsões do agora. O afluente de Dário Fo e Franca Rame feito foz.
Duas actrizes ramificaram o intenso leque de personificações, desmultiplicaram-se, metamorfosearam biomecânicas às ramificações personificadas, mascaradas, uma cascata das personagens embutidas da importância urgente da temática sexual, do conhecimento basilar ao hedonismo do corpo, da mente, do espírito, da permanente necessidade de descorrelacionar as ideologias do físico, de reciclar os receios em prazer devidamente percepcionado, conhecedor dos mínimos meandros da superfície de uma temática recorrentemente relegada para a sombra da hipocrisia, desinformada pelos organismos de distracção maciça. O sexo tratado com a importância que deve ter será um grito de revolta contra a estupidificação recorrente?
Luzes, som, e a acção já decorre nas mudanças de vestuário, a desconstrução do aparato da indumentária evidencia-se nas maquilhagens postas em cena, no diálogo iniciador do contexto entre trocas de calças, camisas, e o formato de arena intimiza o acto teatral, a relação do palco com a assistência dinamiza e a fronteira muralhada da teatralidade de corte implode, e isto é teatro, e o continuará a ser. Degusta-se a simplicidade textual das abordagens, o minimalismo envolvente faz resplandecer a ambiência acolhedora extrapolada pela musicalidade relaxada e genial de Vinicio Capossela, e a coisa será essencialmente isso mesmo.
Os fragmentos textuais desenrolam-se naturalmente, metamorfoseiam-se pelas dicções, pelo gesto, pela liberdade de movimentos díspares, pelas humorizações apinhadas de banalidades feitas importâncias existenciais O riso arma-se sorrateiramente entre a pulsão terapêutica, a interacção com a assistência despoleta a diferenciação entre a passividade absoluta do espectador e a sua integração no acto, na temática universal do assunto feito oculto, problemático, enublado. As problemáticas expõem-se na clarividência, os prazeres do conhecimento avultam a vontade de melhorias significativas, o entulho merdiático limpa-se a cada momento, deixando a beleza do humano emanar-se no que é a sua natureza, desmascarada. O despreconceito.
O fluxo de imagéticas cómicas e esclarecedoras destrói as fronteiras da ignorância, da estupidificação, da não-sexualidade vangloriada de artificialidades obscenas. A pedagogia simples clama pela educação sexual, a real, a honesta, a producente, a bela, a desmontadora de dogmas esverdeados de putrefacção. Uma sinfonia de teatro popular que se altiva à montanha evoíssima. Evoé! Evoé! Evoé!
Também os montes de merda se colapsam à pulsão da verdade. A Antiga Grécia rompe as banalidades, enaltece as bacantes e afoga a teatralidade das cortes das futilidades. O amorfo não se sente, limpa-se. A belíssima encenação de Fátima Vale eleva o texto ao aqui e agora, ao metamorfismo maravilhoso, à pormenorização da gestualidade, da navegação em palco, da pronuncia, da elevação do teatro àquilo que realmente é. As excelentes prestações de Fabiana Silva e Ana Almeida despontam a brilhante fórmula dos autores italianos onde a totalidade das coisas pode e deve ser posta em palco.
O revivalismo da commedia dell'arte em toda a sua miscelânea de correntes e multidisciplinaridades escorre-se frondosamente de sumo. Doce e temperado ao riso natural da simplicidade das coisas. A pedagogia de algo tão sexualmente completo desliza para óbvias ramificações à educação sexual, completude, prazer, arte, rompimento de dogmas putrefactos, a verdadeira educação sexual cuja raridade nos faz perceber da sua pequenez em desenvoltura física, emocional e espiritual na individualidade humana. No desenvolvimento do ser. E porque, como não poderia deixar de ser, sexo sim, obrigado.
Bruno Resende (Escritor)
A verdadeira natureza teatral define-se por simplesmente se ser visível, a estrutura dinâmica da percepção aos conceitos que brutalmente se imiscuem entre o artifício do merdiático e se avultam na incognoscibilidade, as basilares existências onde a simples ofegância se extrapola de humanização activa. A multiplicidade artística ramifica subjectividades de interioridades e o fútil colapsa à pulsão genuína do ser. Como quase sempre não se poderá dizer, está vivo.A estreia de "Sexo sim, obrigado" foi uma tal pulsão, uma sucessão de pontos de vista, ver efectivamente, a essência humana com todas as suas relações e falhas de mesmas, comédia de arte italiana transmutada à língua portuguesa, reformulada à circunstância, moldável pela contínua metamorfose de interioridades, contextos sociais, circunstâncias, o efectivo teatro do quotidiano, a acérrima preocupação com as pulsões do agora. O afluente de Dário Fo e Franca Rame feito foz.
Duas actrizes ramificaram o intenso leque de personificações, desmultiplicaram-se, metamorfosearam biomecânicas às ramificações personificadas, mascaradas, uma cascata das personagens embutidas da importância urgente da temática sexual, do conhecimento basilar ao hedonismo do corpo, da mente, do espírito, da permanente necessidade de descorrelacionar as ideologias do físico, de reciclar os receios em prazer devidamente percepcionado, conhecedor dos mínimos meandros da superfície de uma temática recorrentemente relegada para a sombra da hipocrisia, desinformada pelos organismos de distracção maciça. O sexo tratado com a importância que deve ter será um grito de revolta contra a estupidificação recorrente?
Luzes, som, e a acção já decorre nas mudanças de vestuário, a desconstrução do aparato da indumentária evidencia-se nas maquilhagens postas em cena, no diálogo iniciador do contexto entre trocas de calças, camisas, e o formato de arena intimiza o acto teatral, a relação do palco com a assistência dinamiza e a fronteira muralhada da teatralidade de corte implode, e isto é teatro, e o continuará a ser. Degusta-se a simplicidade textual das abordagens, o minimalismo envolvente faz resplandecer a ambiência acolhedora extrapolada pela musicalidade relaxada e genial de Vinicio Capossela, e a coisa será essencialmente isso mesmo.
Os fragmentos textuais desenrolam-se naturalmente, metamorfoseiam-se pelas dicções, pelo gesto, pela liberdade de movimentos díspares, pelas humorizações apinhadas de banalidades feitas importâncias existenciais O riso arma-se sorrateiramente entre a pulsão terapêutica, a interacção com a assistência despoleta a diferenciação entre a passividade absoluta do espectador e a sua integração no acto, na temática universal do assunto feito oculto, problemático, enublado. As problemáticas expõem-se na clarividência, os prazeres do conhecimento avultam a vontade de melhorias significativas, o entulho merdiático limpa-se a cada momento, deixando a beleza do humano emanar-se no que é a sua natureza, desmascarada. O despreconceito.
O fluxo de imagéticas cómicas e esclarecedoras destrói as fronteiras da ignorância, da estupidificação, da não-sexualidade vangloriada de artificialidades obscenas. A pedagogia simples clama pela educação sexual, a real, a honesta, a producente, a bela, a desmontadora de dogmas esverdeados de putrefacção. Uma sinfonia de teatro popular que se altiva à montanha evoíssima. Evoé! Evoé! Evoé!
Também os montes de merda se colapsam à pulsão da verdade. A Antiga Grécia rompe as banalidades, enaltece as bacantes e afoga a teatralidade das cortes das futilidades. O amorfo não se sente, limpa-se. A belíssima encenação de Fátima Vale eleva o texto ao aqui e agora, ao metamorfismo maravilhoso, à pormenorização da gestualidade, da navegação em palco, da pronuncia, da elevação do teatro àquilo que realmente é. As excelentes prestações de Fabiana Silva e Ana Almeida despontam a brilhante fórmula dos autores italianos onde a totalidade das coisas pode e deve ser posta em palco.
O revivalismo da commedia dell'arte em toda a sua miscelânea de correntes e multidisciplinaridades escorre-se frondosamente de sumo. Doce e temperado ao riso natural da simplicidade das coisas. A pedagogia de algo tão sexualmente completo desliza para óbvias ramificações à educação sexual, completude, prazer, arte, rompimento de dogmas putrefactos, a verdadeira educação sexual cuja raridade nos faz perceber da sua pequenez em desenvoltura física, emocional e espiritual na individualidade humana. No desenvolvimento do ser. E porque, como não poderia deixar de ser, sexo sim, obrigado.
Grandes empresas secam crédito
Publicado
quarta-feira, 26 de maio de 2010
| Por: Notícias do Nordeste
Os banqueiros e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante dizem que o crédito está a ser cada vez mais difícil de obter e a banca aproveitou isso para fazer disparar o valor do spread aumentando os seus lucros. No entanto o credito existente continua a ser mal utilizado, e o crédito disponível é, em grande parte, canalizado para as grandes empresas que, no lugar de investirem os lucros que obtêm, distribuem a maior parte, descapitalizando as empresas, e depois pedem emprestado, reduzindo significativamente o crédito disponível para PME´s, etc.
Num estudo anterior, utilizando dados do Banco de Portugal, mostramos a profunda distorção que existe na concessão do crédito em Portugal já que, entre 2000 e 2010, o credito concedido à agricultura, à pesca e indústria transformadora diminuiu de 11,3% para apenas 7,3% do credito total, enquanto o crédito concedido às empresas de construção, às actividades imobiliárias e à habitação, que tornou possível os preços inflacionados e a especulação que se verificou no sector imobiliário, aumentou de 62,3% para 71,7% do crédito total concedido pela banca. É evidente, a continuar este politica de crédito baseada na procura do lucro elevado e sem risco, em que a maior parcela dos recursos financeiros disponíveis do País não são aplicados em actividades produtivas, que são a base quer da satisfação das necessidades internas quer de uma actividade exportadora séria, o País não sairá certamente da situação de estagnação, de atraso e de crise em que se encontra mergulhado. A má utilização dos escassos recursos financeiros que o País dispõe parece não incomodar nem o governo, nem o Banco de Portugal, nem o pensamento económico neoliberal dominante, nem mesmo os partidos políticos pois ninguém fala disso.
No período 2004-2009, a EDP, a PT e a GALP obtiveram 12.546 milhões € de lucros líquidos, tendo os seus lucros aumentado em 84,4% entre 2004 e 2009. Em 2009, os seus lucros subiram 14% relativamente aos de 2008, o que mostra bem que a crise não está afectá-las muito. No entanto, no lugar de investir os lucros, estas empresas no período 2004-2009 distribuíram 8.243 milhões € (65,7% dos lucros obtidos) aos accionistas, o que descapitalizou as empresas, obrigando-as depois a recorrerem maciçamente ao crédito. No fim de 2009, estas três empresas deviam 25.599 milhões €, que era um valor superior a todo o credito concedido à agricultura, pesca e industria transformadora em Portugal que, no fim de Janeiro de 2010, somava apenas 17.784 milhões €, ou seja, 69,5% do crédito obtido por aquelas três empresas.
Uma medida que devia ser implementada para combater a distribuição exagerada de lucros em período de crise seria aprovar um imposto extraordinário com uma taxa, por ex., de 15% sobre os lucros distribuídos. Esta medida daria certamente uma receita três ou quatro vezes superior à que previsivelmente se obterá com o adicional no IRC de 2,5% (menos de 200 milhões € em 2010), e teria ainda outras vantagens. Tomando como base os lucros obtidos no 1º Trimestre de 2010 por aqueles 8 grupos (5 bancários e 3 empresas não financeiras), e fazendo uma estimativa para todo o ano, obtém-se 4.176 milhões € de lucros líquidos (11,4 milhões €/dia). Se a percentagem de lucros de 2010 distribuídos for idêntica à verificada no passado em relação aos 3 grupos não financeiros – em média 65,7% - a receita obtida só destes 8 grupos com uma taxa extraordinária de 15% seria superior a 400 milhões €, o que torna o adicional de 2,5% de IRC a aplicar às empresas com mais de 2 milhões € de lucros fiscais, e não lucros reais (muitas com lucros inferiores a 2 milhões € não são PME´s, como Sócrates pretendeu fazer crer); repetindo, o adicional no IRC de 2,5% terá um efeito meramente simbólico, porque o impacto nos lucros dos grupos económicos é reduzido. Para além disso aquele imposto extraordinário de 15% teria outras vantagens. Se a receita fiscal obtida fosse inferior à indicada, isso significaria que uma parte maior dos lucros não teriam sido distribuídos, o que teria duas vantagens. Em primeiro lugar, o investimento com base no auto-financiamento teria aumentado e, consequentemente, a criação de emprego e de riqueza. Em segundo lugar, teria ficado disponível mais crédito que podia ser aplicado em investimento em actividades produtivas, tão necessário para criar riqueza e emprego.
O crédito está a faltar ao País, às empresas e às famílias, afirma o governo, os banqueiros e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante. No entanto, o crédito existente continua a ser mal utilizado ou então uma parte significativa é absorvido pelas grandes empresas.
Num estudo anterior, utilizando dados do Banco de Portugal, mostramos a profunda distorção que existe na concessão do crédito em Portugal já que, entre 2000 e 2010, o credito concedido à agricultura, à pesca e indústria transformadora diminuiu de 11,3% para apenas 7,3% do credito total, enquanto o crédito concedido às empresas de construção, às actividades imobiliárias e à habitação, que tornou possível os preços inflacionados e a especulação que se verificou no sector imobiliário, aumentou de 62,3% para 71,7% do crédito total concedido pela banca. É evidente, a continuar este politica de crédito (e ela continua, perante a passividade geral), em que a maior parte dos recursos financeiros disponíveis do País não são aplicados nas actividades produtivas por excelência, que são a base quer da satisfação das necessidades internas quer de uma actividade exportadora séria, o País não sairá certamente da situação de estagnação, de atraso e de crise em que se encontra profundamente mergulhado. A má utilização dos escassos recursos financeiros que o País dispõe parece ser uma questão que não incomoda nem o governo, nem o Banco de Portugal (o regulador), nem mesmo os partidos políticos pois ninguém fala disto.
A politica dos grandes grupos económicos, que têm posições dominantes nos diversos segmentos de mercado, acumulando lucros gigantescos através dos elevados preços que impõem à população perante a passividade do governo e dos reguladores, e que depois distribuem a maior parte dos lucros obtidos pelos accionistas, nomeadamente grandes accionistas, contribuiu também para escassez de crédito. E isto porque a distribuição da maior parte dos lucros descapitaliza as empresas, as quais depois recorrem ao crédito, absorvendo uma parte importante do crédito disponível. Os casos da EDP, PT e GALP, que analisaremos neste estudo, são exemplos paradigmáticos do que tem acontecido à escala nacional perante a passividade do governo.
EDP, PT E GALP OBTÉM EM CINCO ANOS 12.646 MILHÕES € DE LUCROS LIQUIDOS
A EDP, a PT e a GALP são três grandes grupos económicos com posições dominantes nos mercados em que actuam. Aproveitado essa posição de domínio impõem preços elevados aos consumidores portugueses, mesmo superiores aos preços médios praticados na União Europeia, perante a passividade ou mesmo conivência do governo e do regulador, o que lhes tem permitido obter elevadíssimos lucros. O quadro seguinte, construído com dados publicados nos relatórios destas empresas, mostra de uma forma clara isso.
No período 2004-2009, só estas três empresas obtiveram 12.546 milhões de lucros líquidos, tendo os seus lucros aumentado em 84,4%. Entre 2008 e 2009, portanto em plena crise, os lucros somados destas três empresas subiram em 14,7%. Portanto, a crise que está a ter consequências dramáticas para os portugueses parece não estar a afectar os lucros destas empresas. Nos primeiros três meses de 2010, a EDP, PT e GALP obtiveram 552 Milhões € de lucros líquidos, ou seja, mais que os cinco principais bancos que obtiveram 492 milhões €. Somando-se os lucros líquidos destes 8 grupos económicos obtém-se 1.040 milhões €, só no 1º Trimestre de 2010, o que dá 11,6 milhões € de lucros por dia.
Tomando com base o 1º Trimestre de 2010, e fazendo uma previsão para todo o ano, obtém-se 4.176 milhões € de lucros líquidos para estes 8 grupos económicos (5 bancários e 3 não financeiros), o que torna meramente simbólico o adicional de 2,5% de IRC fixado pelo governo a aplicar às empresas com mais de 2 milhões €, o que deve de dar um acréscimo de receita inferior a 200 milhões € este ano.
Aqueles lucros se fossem investidos ainda poderiam criar emprego e riqueza. Mas o que está a suceder é precisamente o contrário. Estas empresas estão a distribuir a maior parte dos lucros aos seus accionistas, nomeadamente grandes accionistas que recebem a “parte de leão”, o que, por um lado, lhes permite especular e, por outro lado, essa distribuição leva à descapitalização das empresas, sendo estas depois obrigadas a endividarem-se fortemente, absorvendo uma parte muito importante do pouco crédito disponível, e deixando muito menos para o resto da economia e das famílias. E isto também porque são precisamente estas empresas que têm acesso mais fácil ao crédito, e são também a estas empresas que a banca está mais interessada em conceder crédito pois o risco é mais reduzido.
SÓ ENTRE 2004 E 2009, A EDP, PT E GALP DISTRIBUIRAM AOS ACCIONISTAS 8.243 MILHÕES € DE LUCROS, E DEPOIS PEDIRAM EMPRESTADO 25.590 MILHÕES € DEIXANDO MENOS CRÉDITO
Uma parte importante dos elevados lucros obtidos por estas três empresas foram distribuídos aos accionistas, o que levou à sua descapitalização e, consequentemente, à necessidade de se endividarem fortemente, absorvendo assim uma parte importante do crédito disponível. O quadro seguinte, construído com dados dos relatórios dessas empresas, mostra claramente isso.
No período 2004-2009, os lucros distribuídos aos accionistas pela EDP, PT e GALP somaram 8.243 milhões € (65,7% dos lucros totais) , e a sua divida total aumentou de 15.787,7 milhões € para 25.899,9 milhões €, ou seja, cresceu em 62,1%. Assim, no fim de 2009, 25.598,9 milhões € do credito concentrava-se apenas nestas três empresas, que era mais do que tinha a agricultura, pesca e industria transformadora em Janeiro de 2010 que, segundo o Banco de Portugal, atingia apenas 17.784 milhões de euros, ou seja, apenas 69,47% do obtido pela EDP, PT e GALP. A distribuição de lucros beneficia fundamentalmente grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros. Para concluir isso, basta ter presente que mais de 66% dos lucros distribuídos pela GALP vão para a Amorim Energia, controlada pela família Amorim e pela Sonangol, e para a ENI , uma grande petrolífera italiana, já que cada um detém 33,1% do capital da GALP; na EDP, 31,8% do capital era detido pelo grupo espanhol Iberdrola, pela Caja de Ahorros de Astúrias, por José de Mellho, pelo grupo BCP, pelo BES, pela Pictet Asset Management, pela Sonatrach e pelo International Petroleum Investment Company; e, finalmente, na PT, 26% do capital é controlado por grupos económicos portugueses e 28% por grupos económicos estrangeiros.
UMA TAXA EXTRAORDINÁRIA DE 15% SOBRE LUCROS DISTRIBUIDOS DARIA UMA RECEITA SUPERIOR AO ADICIONAL DE 2,5% DE IRC E OBRIGARIA AS GRANDES EMPRESAS A INVESTIR MAIS E A RECORRER MENOS AO CRÉDITO FICANDO MAIS CRÉDITO DISPONIVEL
De acordo com estimativas realizadas, o adicional de IRC de 2,5% dará uma receita fiscal adicional que deverá ser este ano inferior a 200 milhões €. Em alternativa uma taxa extraordinária de 15% sobre os lucros distribuídos daria uma receita fiscal adicional que seria certamente três ou quatro vezes superior. Para concluir basta ter presente que a aplicação daquela taxa extraordinária só aos oito grupos referidos (5 bancários e 3 não financeiros) daria uma receita fiscal adicional superior a 400 milhões de euros, portanto já o dobro da que se prevê obter com o adicional de IRC de 2,5% às empresas com lucros fiscais, não reais (os fiscais chegam a ser menos de metade dos reais) superiores a 2 milhões de euros (este valor beneficia também grande empresas, pois as PME têm lucros muito inferiores a 2 milhões €, contrariamente ao que afirmou Sócrates). Esta medida ainda teria duas vantagens adicionais. Em primeiro lugar, a de estimular o investimento com base no auto-financiamento e, consequentemente, a criação de emprego e de riqueza. E, em segundo lugar, deixaria disponível mais crédito que podia ser aplicado em investimentos em actividades produtivas, que o País tanto necessita.
Eugénio Rosa (Economista)
O subsídio de Desemprego não é esmola, é um direito
Publicado
segunda-feira, 3 de maio de 2010
| Por: Notícias do Nordeste
O subsidio de desemprego é um direito e não uma esmola nem uma dádiva dada pelo governo, como este, o patronato e os partidos da direita pretendem fazer crer. E isto porque os trabalhadores que estão actualmente no desemprego descontaram, muitos deles durante muitos anos, para a Segurança Social para adquirirem esse direito que agora se tentar reduzir ou mesmo retirar procurando, para ser mais fácil, manipular a opinião pública ocultando a verdade.
Segundo o Decreto-Lei 200/99, 5,22% da Taxa Social Única de 34,75%, ou seja, cerca de um sexto das contribuições e descontos para a Segurança Social têm como justificação técnica e objectivo especifico o pagamento de subsídios de desemprego. Se não existisse o subsidio de desemprego a chamada Taxa Social Única de 34,75%, teria de ser reduzida para 29,53%. Portanto, enquanto os trabalhadores estão empregados é descontado o correspondente a 5,22% dos seu salário para, quando estiverem no desemprego, terem o direito a receber o subsidio de desemprego. É o que consta na própria lei. Portanto, o subsidio de desemprego, contrariamente à mensagem que se tem procurado passar na opinião pública, é um direito pelo qual esses trabalhadores, agora no desemprego, já pagaram com descontos nos seus salários.
Entre 2000 e 2009, as receitas que tiveram como origem 5,22% de descontos e contribuições para a Segurança Social, destinadas especificamente ao pagamento de subsídios de desemprego, somaram 16.660,3 milhões de euros, enquanto as despesas com o pagamento de subsidio de desemprego, com o apoio ao emprego e com o lay-off somaram 15.187,3 milhões de euros, o que deu um saldo positivo de 1.473,1 milhões €. Em 2010, um ano de grave crise social, em que o desemprego já alcança valores nunca antes atingidos em Portugal depois do 25 de Abril, segundo as previsões do governo, as receitas da Segurança Social especificas para o pagamento de subsidio de desemprego deverão atingir 2.018,6 milhões €, e as despesas com o subsidio de desemprego, com o apoio ao emprego e com o lay-off, 2.208,6 milhões de euros. Mas mesmo considerando 2010, no período 2000-2010, as receitas para pagar o subsidio de desemprego serão superiores às despesas em 1.283,2 milhões de €. E tenha-se presente que nas despesas consideradas estão incluídos valores que não deviam ser pagos com as contribuições e descontos destinados ao pagamento de subsídios de desemprego, como sejam os apoios às empresas, ou seja, aos patrões que, só em 2010, deverão ser superiores a 600 milhões de euros.
O governo, através da ex-sindicalista da UGT e da CES, agora ministra do Trabalho, apresentou duas medidas na Concertação Social que visam transformar Portugal num pais de salários ainda mais baixos e perpetuar um “modelo de desenvolvimento” condenado ao fracasso e ao retrocesso.
A primeira medida, é reduzir o subsídio de desemprego, que actualmente corresponde a 65% da remuneração média que o trabalhador tinha antes de ser despedido, para apenas 75% ou menos da remuneração liquida. Como em Fevereiro de 2010, o valor médio do subsidio de desemprego era de 525 euros aquela medida determinaria uma redução média no subsidio recebido por cada desempregado de 46 euros por mês, passando o subsidio para apenas 478 €. Como em Fevereiro de 2010, o número de desempregados a receber o subsidio de desemprego era de 255.865, isso significa que o governo pretende reduzir o rendimento destes desempregados em 11,8 milhões € por mês, ou seja, em 142,6 milhões € por ano. Sabendo que o desemprego é uma das causas principais da pobreza tal medida determinaria o aumento da pobreza em Portugal.
A segunda medida é a seguinte: deste que um patrão “oferecesse ” um emprego nos primeiros 12 meses com um salário pelo menos igual ao subsidio de desemprego mais 10%, e depois dos 12 meses igual ao subsidio de desemprego, o trabalhador seria obrigado a aceitá-lo sob pena de perder o direito ao subsidio de desemprego. Na prática isso significaria que muitos desempregados passariam a ter direito certo ao subsidio de desemprego apenas durante um ano, mesmo quando descontem para o subsidio durante dezenas de anos. É evidente que patronato iria aproveitar mais esta ajuda do governo para pagar salários apenas iguais ou pouco superiores ao subsídio de desemprego, transformando Portugal num país de salários ainda mais baixos.
Ocultar como faz o governo, com o objectivo de manipular a opinião publica contra os desempregados, que estes estão a receber um subsidio de desemprego que já pagaram com os descontos nos seus salários durante o período que estiveram empregados e, por isso, têm esse direito que agora o governo e o patronato querem retirar é injusto e humilhante para esses trabalhadores que são os mais atingidos por uma crise que não têm qualquer responsabilidade.
Aproveitando a falta de informação que existe na nossa sociedade, o governo lançou agora uma campanha contra os desempregados (antes foi contra a Função Pública), ou seja contra aqueles que estão a sofrer mais com a crise actual, provocada pelos especuladores que, no fundo, controlam os chamados “mercados financeiros” tão idolatrados pelo governo e pelo pensamento neoliberal dominante que tem acesso fácil aos media. Para isso têm procurado manipular a opinião pública, fazendo passar a ideia falsa que os trabalhadores desempregados estariam a receber uma dádiva dada pelo governo, e não paga por eles. Ora isso é falso como vamos provar.
A verdade é que o subsidio de desemprego (não o subsidio social de desemprego) é financiado com descontos que todos os meses são feitos nos salários dos trabalhadores que lhes dá o direito ao subsidio de desemprego, na eventualidade de serem despedidos. É uma espécie de seguro em que antecipadamente se paga um premio para o caso de se ter um acidente (aqui a perda de emprego), tendo depois o direito de receber uma determinada importância que, neste caso, é o subsidio de desemprego. Por outras palavras, os trabalhadores que agora estão no desemprego, contribuíram durante muitos anos, também para o subsidio de desemprego que agora estão a receber. Criar na opinião pública a ideia, como está a fazer o governo e toda a direita, incluindo o pensamento neoliberal dominante, de que estes trabalhadores estão receber uma importância para a qual não contribuíram é falso, é injusto, e é humilhante para esses trabalhadores atingidos por uma grave crise de que não têm qualquer responsabilidade.
5,22% DA TAXA SOCIAL ÚNICA DE 34,75% PARA SEGURANÇA SOCIAL TEM COMO JUSTIFICAÇÃO O PAGAMENTO DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO E DEU “LUCRO” AO ESTADO
De acordo com o Decreto-Lei 200/99, 5,22% da Taxa Social Única de 34,75%, ou seja, cerca de um sexto (1/6,6) das contribuições e descontos para a Segurança Social têm como justificação e objectivo especifico o pagamento de subsídios de desemprego. Se não existisse o subsidio de desemprego a Taxa Social Única de 34,75% teria de ser reduzida para apenas 29,53%. Portanto, enquanto os trabalhadores estão empregados é descontado o correspondente a 5,22% dos seu salário para, quando estiverem desempregados, terem o direito a receber o subsidio de desemprego. Escamotear esta realidade como está a fazer o governo, a direita e grande parte dos media é falso e injusto. Para além disso, aquela taxa tem dado um “lucro”, ou melhor, um excedente à Segurança Social pois em muitos anos as receitas que têm como origem o desconto de 5,22% tem sido superior às despesas com o pagamento do subsidio de desemprego como provam os dados do quadro seguinte.
Entre 2000 e 2009, as receitas que tiveram como origem os 5,22% de descontos e contribuições para a Segurança Social, destinadas especificamente ao pagamento de subsídios de desemprego, somaram 16.660,3 milhões de euros, enquanto as despesas com o pagamento de subsidio de desemprego, com o apoio ao emprego e com o lay-off somaram 15.187,3 milhões de euros, o que deu um saldo positivo de 1.473,1 milhões de euros. Incluindo 2010, um ano de grave crise social, em que o desemprego alcançará valores nunca antes atingidos em Portugal depois do 25 de Abril, e considerando o período 2000-2010, segundo as previsões do próprio governo as receitas da Segurança Social especificas para o pagamento de subsidio de desemprego deverão atingir 18.678,9 milhões €, e as despesas com o subsidio de desemprego, com o apoio ao emprego e com o lay-off sejam 17.395,8 milhões €, ou seja, que se verifique um excedente de 1.283,1 milhões €. E é preciso não esquecer que nos valores de despesas referidos anteriormente estão incluídas despesas que não deviam ser pagas com as contribuições e descontos destinados ao pagamento de subsídios de desemprego, como sejam os apoios às empresas, ou seja, aos patrões, que, só em 2010, deverão ser superiores a 600 milhões de euros.
O QUE O GOVERNO E O PATRONATO QUEREM COM A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO É TRANSFORMAR PORTUGAL NUM PAIS DE SALARIOS AINDA MAIS BAIXOS
O governo, através da “ex-sindicalista da UGT e da Confederação dos Sindicatos Europeus (CES)”, agora ministra do Trabalho, defendeu na Concertação Social duas medidas contra os trabalhadores desempregados.
A primeira medida é a seguinte: “o montante mensal do subsidio de desemprego não pode, em qualquer caso, ser superior a 75% do valor liquido da remuneração de referência” (citação textual do documento apresentado pelo governo) Portanto, não poderá ser superior a 75% da remuneração liquida, mas poderá ser ainda inferior. Analisemos as consequências dela.
Em Fevereiro de 2010, o subsidio mensal médio de desemprego era de 525 euros. Como este valor corresponde a 65% da remuneração de referencia, isto significa que o valor da remuneração de referência (média recebida pelo trabalhador antes do despedimento) era de 808 euros. Obtém-se o valor liquido deduzindo o desconto de 11% para a Segurança Social mais a taxa de retenção de IRS que para esta remuneração é de 10%. Portanto, a remuneração liquida será de 808 euros deduzida de 21%, o que dá 638 euros. 75% deste valor corresponde apenas a 477,77 euros, ou seja, praticamente o salário mínimo nacional. Por outras palavras, o governo pretende reduzir o subsidio médio em 46 euros por desempregado e por mês, passando dos actuais 525 euros, que considera um valor muito elevado, para apenas 478,77 euros. Como em Fevereiro de 2010, o número de desempregados a receberem o subsidio de desemprego era de 255.865, isto significa que o governo pretende reduzir o rendimento destes desempregados em 11,8 milhões de euros por mês, ou seja, de 142,6 milhões € por ano. Sabendo que o desemprego é, em Portugal, uma das causas principais da pobreza não deixa de ser estranho e mesmo profundamente injusto que sejam os desempregados a serem os atingidos desta forma nos seus mais elementares direitos e quando, em média, recebem já um subsidio médio de apenas 525 € por mês.
É evidente que para remunerações mais elevadas a redução tanto percentualmente como em euros no subsidio de desemprego será mais elevada. Põe ex., em Abril de 2009, o ganho médio mensal em Portugal era, segundo o ministério do Trabalho, de 1097 euros, o que corresponde a um subsidio de desemprego de 713 euros. Para estes trabalhadores, a taxa de retenção de IRS é, em 2010, de 15% . Portanto a sua remuneração liquida será 1097 euros deduzida de 26% (15% de IRS + 11% de Segurança Social) o que dá 811,78 euros. 75% deste valor liquido corresponde a apenas 608,83 euros, o que significa que estes trabalhadores teria uma redução no seu subsidio de desemprego de 104,21 euros por mês, pois passaria de 713 euros para 608,83 euros.
A segunda ,medida defendida pelo governo, não é menos grave, e vai de encontro às reivindicações do patronato e, se aprovada, transformará Portugal num pais de salários ainda mais baixos utilizando a Segurança Social. E essa medida é a seguinte: no primeiro ano de desemprego o trabalhador é obrigado a aceitar um emprego desde que o salário oferecido pelo patrão seja pelo menos igual ao subsidio de desemprego mais 10%; e depois de 12 meses de desemprego desde que seja pelo menos igual ao valor do subsidio de desemprego. Se não aceitar perde o direito ao subsidio de desemprego. Esta medida, se for aprovada, significa que os desempregados passarão a ter o direito certo ao subsidio de desemprego apenas durante um ano, seja qual for o numero de anos que descontarem para a Segurança Social para terem esse direito. É evidente que todos os patrões iriam aproveitar mais esta ajuda do governo para pagar salários apenas iguais ou pouco superiores ao subsidio de desemprego recebido pelo trabalhador, transformando gradualmente Portugal num país de salários ainda mais baixos, e aumentando assim ainda mais a exploração e a miséria. Desta forma o governo e os patrões pretender perpetuar um “modelo de desenvolvimento” baseado em salários ainda mais baixos, como os actuais salários ainda não fossem suficientemente baixos Seria uma autêntico maná para os patrões e a condenação de Portugal ao atraso e ao retrocesso social.
Eugénio Rosa (Economista - edr2@netcabo.pt)
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