| Jornal online - Registo ERC nº 125301



A destruição dos estabilizadores sociais
Publicado domingo, 11 de março de 2012 | Por: Notícias do Nordeste

Eugénio Rosa
As despesas com as prestações sociais, como o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, etc., aumentam quando a situação económica e social se agrava e, inversamente, diminuem quando a situação económica e social melhora. Portanto, são despesas que funcionam como autênticos estabilizadores sociais automáticos impedindo que a pobreza e a fome se generalize num país quando enfrenta uma grave crise social.

Esse aumento “automático” de despesas em período de grave crise económica também funciona como estabilizadores económicos, na medida que garantem um poder de compra mínimo a uma parte importante da população, mantendo assim um mercado que é fundamental para milhares de empresas, nomeadamente para que microempresas e PME continuem a funcionar, assegurando emprego a centenas de milhares de trabalhadores.

É tudo isto que está a ser destruído, neste momento, em Portugal pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS, com a sua politica de cortes brutais nas despesas sociais, dominados pela obsessão doentia de reduzir o défice orçamental num curto período de tempo.

Para se poder ficar com uma ideia mais clara dos efeitos sociais e mesmo económicos dramáticos da politica de austeridade cega que está a ser imposta ao país, pelos estrangeiros com a colaboração activa e empenhada dos seus peões internos, interessa analisar os efeitos sociais daqueles estabilizadores automáticos na redução da pobreza em Portugal.

Segundo o inquérito realizado pelo INE às “Condições de vida e de rendimento dos portugueses”, cujos resultados foram divulgados recentemente, 17,9% dos portugueses vivem já no limiar da pobreza. No entanto, se forem eliminadas as transferências sociais garantidas fundamentalmente pela Segurança Social, essa percentagem sobe para 43,4%, o que corresponde a 4,6 milhões de portugueses.

E mesmo mais de meio milhão de trabalhadores com emprego vivem no limiar da pobreza devido aos baixos salários que recebem. De acordo também com o INE, após as transferências sociais, 10,3% dos trabalhadores empregados viviam no limiar da pobreza, 37% dos desempregados estavam na mesma situação.

E isto refere-se ao ano de 2009, pois a situação actual deverá ser muito mais grave, pois com a destruição crescente dos estabilizadores sociais como se conclui rapidamente dos dados constantes do quadro 1, elaborado com base nos Relatórios que acompanham os Orçamento do Estado dos diversos anos, muitos mais milhares de portugueses foram lançados na miséria.

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