A descapitalização de Portugal
Publicado
terça-feira, 12 de julho de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
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Eugénio Rosa |
E este crescimento insustentável para o País do saldo negativo da sua Balança de Rendimentos deve-se às elevadas transferências feitas para o estrangeiro não só de lucros e dividendos, mas principalmente dos chamados de rendimentos de “investimentos de carteira”, que têm como objectivo principal, muitas deles, a especulação bolsista apropriando, assim, de uma fatia da riqueza criada em Portugal. Entre 2000 e 2010, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no montante de 147.083 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: 2,2% - 3.266 milhões € - eram rendimentos de trabalho; 26,4% - 38.895 milhões € - tiveram como origem investimentos directos em empresas a operar em Portugal; 35,3% - 51.944 milhões € - resultaram de investimentos de carteira; e 36% - 52.977 milhões € - eram rendimentos de “Outros investimentos”; portanto, 71% dos rendimentos transferidos para o estrangeiro entre 2000 e 2010 – 104.921 milhões € -, resultaram de “investimentos de carteira e de “outros investimentos” que, na sua maioria, não criaram qualquer riqueza em Portugal, limitando a se apropriarem de riqueza interna criada por outros transferindo-a depois para o estrangeiro e, muitos deles, sem pagar qualquer imposto ao Estado porque estes rendimentos de não-residentes estão isentos de impostos. E todas estas transferências de rendimentos beneficiaram grandes grupos económicos e financeiros.
Entre 2000 e 2010, só os lucros e dividendos transferidos para o estrangeiro somaram 28.181 milhões €, o que não deixa de ser um valor impressionante. No entanto, durante o mesmo período, os rendimentos transferidos para o estrangeiro de “investimentos de carteira” (apenas uma parcela) atingiram 48.017 milhões €, o que é um valor ainda mais chocante. E uma parte deste último valor são juros pagos pelo Estado e por empresas públicas.
Estas situações são a consequência de uma outra habitualmente ignorada, mas que os dados divulgados pelo Banco de Portugal, no seu Boletim Estatístico de Junho de 2010, revela com toda a clareza, que é a seguinte: em 2010, os investimentos directos do exterior em Portugal atingiam 82.503,6 milhões €, enquanto os “investimento de carteira”, mais ligados à especulação financeira, somavam 198.104,6 milhões €, portanto era mais do dobro (2,4 vezes mais) da totalidade do investimento directo estrangeiro em Portugal.
É importante também observar que, de acordo com o próprio Boletim Estatístico do Banco de Portugal de Junho de 2011, em 2010, os “investimentos de carteira” em “off-shores” atingiam 2.271,4 milhões €, fugindo assim ao pagamento de impostos em Portugal.
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