Memorando Troika
Publicado
segunda-feira, 9 de maio de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
 |
| Eugénio Rosa |
A “troika” FMI/BCE/U.E. pretende reduzir brutalmente a procura e o défice orçamental à custa de uma diminuição significativa do nível de vida dos portugueses. Para isso pretende impor um conjunto numeroso de medidas, que referimos detalhadamente à frente neste estudo, cuja quantificação possível (e há muitas em que isso não foi possível) determinarão: (1) Uma redução dos rendimentos nominais dos trabalhadores e dos pensionistas em, pelo menos, 2.707 milhões € no período 2012-2013 através do congelamento dos salários e pensões, ou mesmo por meio de cortes; (2) Um corte que incide sobre os rendimentos anteriores dos trabalhadores, dos pensionistas, dos aposentados e dos trabalhadores atingidos pelo desemprego, através do aumento dos impostos que incidem sobre os seus rendimentos, em mais 725 milhões €, e embora a evasão e a fraude fiscal e contributiva atinja mais 7.000 milhões €/ano o “Memorando” prevê a recuperação só de 175 milhões € em 2012; (3) A aceleração da inflação, devido ao aumento do IVA (mais 810 milhões €), do Imposto de Consumo (mais 400 milhões €), e a uma ainda maior liberalização dos preços. Para que se possa ficar com uma ideia da redução do nível de vida dos portugueses que a medidas constantes do “Memorando” do FMI/BCE/U.E. determinarão basta dizer o seguinte: com uma taxa de inflação média anual de 3%, e admitindo que os rendimentos nominais dos trabalhadores, dos pensionistas, aposentados e dos desempregados não sofreriam reduções – e não é isso que vai suceder – verificar-se-ia nos 3 anos (2011-2013) uma diminuição de cerca de 10% no nível de vida dos portugueses. O “Memorando” da “troika” é um gigantesco programa de redução do nível de vida dos portugueses, com o objectivo de reduzir a procura interna e o défice orçamental. É importante referir que, contrariamente ao afirmado pelos funcionários da “troika”, muitas destas medidas atingem os grupos mais vulneráveis da população. São exs, o congelamento dos salário mínimo nacional; a redução do subsidio de desemprego e das indemnizações; o pagamento de IRS sobre prestações sociais até agora isentas; o aumento da taxa do IVA de 6% e 13% para 23%; a criação de um novo imposto sobre o consumo de electricidade; a liberalização dos preços da electricidade e do gás; a subida significativa dos preços dos transportes; o aumento das taxas moderadoras no SNS e a redução significativa do nº de portugueses isentos de taxas moderadoras. É um autêntico programa de ataque às condições de vida dos mais vulneráveis. Mas para a banca estão previstos no “Memorando” 35.000 milhões € para avales e 12.000 milhões € para aumentos de capital
Mas o “Memorando “ contém também muitas outras imposições que caracterizam qualquer programa neoliberal. Assim, exige a eliminação de um número indeterminado de serviços públicos e a redução da despesa pública em 2 anos (2012-13), em 5640 milhões €, quando no PEC-IV era 4320 milhões € com o claro objectivo de reduzir a Administração Pública e o papel do Estado. O “Memorando” obriga também o futuro governo “a ir ainda mais além”, do que constava no PEC-IV, nas privatizações procurando assim eliminar a presença do Estado na economia (a única excepção é a parte bancária da CGD). No campo dos despedimentos individuas, com o falso pretexto que é “uma reforma estruturante” necessária à recuperação da economia e ao crescimento económico, o “Memorando” contém uma série de pontos que visam liberalizar os despedimentos individuais. Chega-se ao cinismo de justificar uma nova lei do arrendamento, que liberalize as rendas e facilite os despejos, o aumento do IMT e a eliminação dos benefícios fiscais à habitação como indispensáveis para promover a mobilidade dos trabalhadores, pois a casa própria é um obstáculo
Um programa desta natureza, ao reduzir o défice orçamental, a procura interna e o investimento público em tal dimensão, e ainda por cima em plena crise, provocará uma recessão prolongada. Como refere o Nobel da economia Paul Krugman ““A redução da despesa em períodos de desemprego elevado é um erro. Os defensores da austeridade prevêem que esta produza dividendos rápidos sob a forma de aumento da confiança económica, com poucos ou nenhuns efeitos negativos sobre o crescimento e o emprego; o problema é que não têm razão”.Em 2013, Portugal estará certamente pior com a economia destruída e com mais desemprego (750-900 mil), o que impede a recuperação do País
Em conclusão, a entrada do FMI-BCE-U.E. representou uma importante ajuda dada à direita no seu objectivo de reduzir o papel do Estado, de liberalizar a economia e de desregular mais as leis laborais.
Veja aqui o estudo completo
Mais Notícias
Enviar um comentário