O estado a que o país chegou
Publicado
terça-feira, 19 de abril de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
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Eugénio Rosa |
Numa altura que Portugal vive a crise mais grave depois do 25 de Abril, em que está em curso uma gigantesca operação de manipulação da opinião pública, levada a cabo pelo governo, pela direita, e pelos comentadores que têm acesso privilegiado aos grandes media, para levar os portugueses a pensar que existe apenas uma “solução” – a dos PEC´s e agora a da U.E., BCE e FMI- que devem aceitar e resignar-se, é fundamental mostrar que existe uma alternativa que, para ser mobilizadora, terá de ser global, coerente, consistente e exequível, não podendo se limitar a meras palavras de ordem, ou a propostas ou reivindicações isoladas ou desarticuladas. Mas para isso é necessário saber como se chegou e por que se chegou à actual situação.
A situação actual é muito diferente da que existia aquando das intervenções do FMI em1978/79 e em 1983/84. E isto porque foi a partir da última intervenção do FMI em Portugal, que se iniciaram, com Cavaco Silva, as privatizações em larga escala das empresas públicas, perdendo o Estado instrumentos importantes de politica macroeconómica, e passando o poder económico a dominar o poder politico e a condicionar toda a politica económica do País. Pode-se mesmo dizer que a situação actual do Pais resulta de uma politica económica orientada para servir os objectivos desses grupos de elevados lucros. Para o conseguir, face ao crescimento anémico da economia portuguesa, o País, o Estado, as empresas e as famílias endividaram-se profundamente.
No período 2001/2010, a média das taxas de crescimento da economia portuguesa foi apenas de 0,68% ao ano, portanto menos de 1%/ano. Como consequência deste crescimento anémico, associada à desindustrialização do País e à destruição da agricultura e pescas nacionais, no período 2000/2010, Portugal importou bens no valor astronómico de 565.475 milhões € ( mais do triplo do valor do seu PIB), tendo exportado bens no valor de apenas 356.918 milhões €, acumulado assim um gigantesco saldo negativo no valor de -208.557 milhões €.
Como consequência, entre 2000 e 2010, a Divida Liquida de Portugal ao estrangeiro aumentou 269%, pois passou de 50.279 milhões € (39,6% do PIB) para 185.551 milhões €, correspondendo, em 2010, já a 107,4% do PIB, ou seja, mais do que toda a riqueza criada em Portugal em 2010; a Divida do Estado ao estrangeiro cresceu 122,6%, e Divida total directa do Estado, que inclui a divida externa e interna, aumentou 139,6%, pois passou de 68.176 milhões € para 158.529 milhões €, correspondendo em 2010 já a 90,1% do PIB português. E o endividamento dos particulares (famílias) que correspondia, em 1997, a 41% do PIB e o das empresas não financeiras a cerca de 75% do PIB, no 1º Trimestre de 2010, o endividamento das famílias tinha atingido 97% do PIB (128% do seu rendimento disponível), e o das empresas não financeiras já tinha ultrapassado o valor do PIB devendo rondar os 112% do PIB.
Uma parte significativa dos meios financeiros obtidos pelo crescente endividamento do País, do Estado, das empresas e das famílias não foi aplicado em investimentos produtivos. A prová-lo está o facto do endividamento ter aumentado muito no período 2001-2010, mas o crescimento económico médio em Portugal ter sido anémico, mesmo inferior a 1% ao ano. O Estado endividou-se para construir, entre outras coisas, estádios de futebol, auto-estradas e adquirir submarinos, ou então cobrir gastos em que não existiu uma vontade politica séria para combater eficazmente o desperdício e a má gestão garantindo assim gigantes lucros aos grupos económicos. Promoveu-se o transporte rodoviário muito mais caro, poluente e criador de dependência externa, em prejuízo do transporte ferroviário e marítimo. O governo multiplicou Parcerias Público Privadas, a maioria auto-estradas, cujos custos atingirão nos próximos anos cerca de 60.000 milhões €, que asseguraram elevados lucros aos grupos financeiros e da construção civil.
A situação actual é também diferente e mais grave do que a existente em 1977/78 e em 1983/84, quando os governos de então pediram também a intervenção do FMI, porque Portugal, com a entrada no euro, perdeu o poder para alterar a taxa de câmbio e para emitir moeda. Estes poderes passaram para o BCE. No passado, o Estado, quando estava em dificuldades, emitia divida e essa divida era comprada pelo Banco de Portugal, fixando este uma taxa de juro acordada com o governo. Desta forma, o Estado obtinha os meios financeiros necessários para poder saldar os seus compromissos. Agora, como esse poder passou para o BCE, e como este se recusa a emprestar directamente aos Estados da U.E. embora o faça directamente aos bancos, o Estado português só pode obter os meios financeiros que precisa recorrendo aos “mercados”, que são formados pelos bancos, fundos e companhias de seguros, ficando à mercê das suas exigências e das suas taxas de juro. O BCE transformou-se assim num instrumento importante da construção de uma U.E. neoliberal contra os povos da União Europeia, ao serviço dos grandes grupos económicos e financeiros, assegurando a estes lucros elevados à custa dos contribuintes europeus que acabam por ter pagar inclusive a gestão danosa desses mesmos grupos.
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