O dilema actual: ou esta situação é alterada rapidamente ou o país tem de sair da zona euro
Publicado
terça-feira, 5 de abril de 2011
| Por: Notícias do Nordeste
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Eugénio Rosa |
Antes de ter entrado para a Zona Euro, Portugal possuía um Banco Central (Banco de Portugal) que podia emitir moeda (escudos), e que comprava divida ao Estado a uma taxa reduzida, assegurando assim o seu financiamento e também garantindo que nunca o Estado entrasse em falência porque o Banco de Portugal disponibilizava sempre os meios financeiros para que o Estado pagasse os seus compromissos. As únicas limitações eram, em relação à divida externa, que teria ser paga em divisas o que obrigava o Estado a recorrer fundamentalmente ao endividamento interno para se financiar, e a necessidade de evitar que a inflação disparasse.
Com a entrada para o euro, o Banco de Portugal e o Estado português perderam esse poder que passou para o Banco Central Europeu (BCE). Só ele é que pode emitir euros. Para além disso, foi introduzida uma norma nos Estatutos do BCE que proíbe que este banco compre directamente divida aos Estados. No entanto, pode comprar divida soberana, ou seja, dos Estados no chamado “mercado secundário” onde têm acesso os bancos. Portanto, está-se perante a situação caricata que permite à banca especular com a divida emitida pelos Estados, que é a seguinte: o BCE não pode comprar directamente a divida ao Estado português, mas já pode comprá-la aos bancos que a adquirem. E então o esquema especulativo montado pela U.E. e pelo BCE para enriquecer a banca à custa dos contribuintes, das famílias, e do Estado português é o seguinte: a banca empresta às famílias, às empresas e ao Estado português cobrando taxas de juro que variam entre 5% e 12%, ou mesmo mais, depois pega nessa divida, titularizando-a, e vende-a ao BCE obtendo empréstimos a uma taxa de juros de apenas 1%.
Vejamos então quais têm sido os efeitos para Portugal deste sistema especulativo, que tem sido sistematicamente oculto pelo governo e pelos comentadores oficiais, financiado pelo BCE, banco este que, em principio, devia servir os Estados que constituem a Zona Euro e não a especulação.
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