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Porquê um Dia Internacional da Mulher?
Publicado segunda-feira, 9 de março de 2009 | Por: Notícias do Nordeste

=Um pouco por toda a parte, as celebrações do dia 8 de Março estão relacionadas com a luta das mulheres por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna e por uma sociedade mais justa e igualitária.

Situar esta data na História, implica que recuemos à Revolução Francesa, momento a partir do qual, diz-se, começaram a afirmar-se os Direitos Humanos Universais.

No entanto, essa propalada universalidade excluía as mulheres, que, daí em diante, começaram a contestar a exclusão e a reivindicar uma cidadania que não fosse apenas masculina. Nesta segunda metade do sec. XVIII, e após entrada das mulheres no processo produtivo, em plena Revolução Industrial, evidenciou-se a luta daquelas que pretendiam ver reduzido o número de horas de trabalho operário e melhoradas as suas condições.

Afirma-se que terá sido no dia 8 de Março de 1857 que mais de 100 operárias de uma fábrica têxtil, em Nova Iorque, levou a cabo a primeira greve e manifestação, conduzida exclusivamente por mulheres. Na fábrica onde se encontravam, os patrões e a polícia atearam-lhe fogo, e as grevistas morreram carbonizadas.

Terá sido também em 8 de Março, do ano de 1908, que cerca de 15 mil mulheres, provenientes sobretudo das fábricas têxteis, se concentraram numa praça, novamente em Nova Iorque, reivindicando direitos sindicais, igualdade económica e política e o seu direito ao voto.

Mas foi em 1921 que o dia 8 de Março foi adoptado como data unificadora para o Dia Internacional da Mulher.

Após as duas Grandes Guerras Mundiais, iniciou-se um processo de mutação social que veio alterar o estatuto das mulheres aos diversos níveis, patente na Carta das Nações Unidas, em 1945. Começa, assim, a ser reconhecido o princípio da não discriminação em função do sexo e a igualdade entre homens e mulheres.

Já nos anos 60, por muitos apelidada de década dos “novos feminismos”, a Assembleia Geral das Nações Unidas adopta a “Declaração sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres”, em 1967, afirmando um conjunto de princípios que concorrem para a construção de uma perspectiva mais global, no que diz respeito às mulheres e à igualdade.

Todos estes momentos históricos da luta das mulheres são reveladores que os caminhos da mudança têm sido longos e árduos e são fruto de muitas lutas.
Ao longo dos tempos, muitas mulheres no mundo têm tido um papel importante neste lento processo de reconhecimento que os direitos humanos, para serem verdadeiramente universais, têm de ser aplicados às duas metades que compõem a humanidade (homens e mulheres).

Não obstante, sabemos que a História é feita de avanços e recuos. Apesar dos esforços prosseguidos verifica-se, ainda, um grande fosso entre a situação ideal e a situação real das mulheres no mundo: elas representam a maioria da população pobre e analfabeta, vêm-se limitadas no acesso à educação e à saúde, são as mais atingidas pelo desemprego e sub-emprego, auferem os salários mais baixos, são vítimas de tráfico e violência física, sexual e psicológica.

Eis-nos, portanto, chegados a 2009 com a necessidade de reconhecer que, apesar de já ter sido reconhecida, há muito, a igualdade de princípio, está ainda longe de ser alcançada a igualdade de facto.

Também em Portugal, embora se registem significativos avanços, muito caminho há ainda a percorrer na promoção de uma verdadeira igualdade de género.

A igualdade de princípio entre homens e mulheres, no nosso país, surge dentre as muitas conquistas da Revolução de 25 de Abril de 1974 e afirma-se na Constituição da República, aprovada dois anos depois. Aí reconheceu-se, finalmente, a igualdade de direitos e deveres dos cônjuges e incumbiu-se o Estado da obrigação de assegurar a igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho, passando a reconhecer-se aos trabalhadores direitos sem distinção de sexo.

Para se chegar aqui, muitas foram também as mulheres que, sobretudo a partir dos finais do século XIX, fizeram ouvir a sua voz para defender o princípio da igualdade. De todas, destaco a saudosa Maria de Lurdes Pintasilgo e ouso reproduzir as suas palavras: “O feminismo não é a luta das mulheres contra os homens: é a luta das mulheres pela sua autodeterminação; é o processo de libertação de uma cultura subjugada; é a conquista do espaço social e político onde ser mulher tenha lugar”.

Efectivamente, embora frequentemente se confunda, não é de “guerra de sexos” que falamos, mas de “respeito entre iguais”, de seres humanos de igual valor e dignidade.
É porque ainda se impõe afirmar, relembrar e divulgar tudo isto que continua a justificar-se a celebração do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Esta é também a data para realizar o balanço do que já foi conquistado e reflectir sobre o que ainda falta fazer.

No nosso país, sobretudo na última década, surgiu diversa legislação destinada a promover, de facto, a igualdade de género. Desta são exemplo a consagração do direito e protecção da maternidade e da paternidade, a revisão do Código Penal, no que concerne à violência doméstica e de género e, mais recentemente, a aprovação e entrada em vigor da Lei da Paridade.

Política e socialmente, o presente ano de 2009, que registará nacionalmente três actos eleitorais, constitui, simultaneamente, uma oportunidade e um desafio: saibamos todos e todas, ser agentes da mudança e da modernidade. Saibamos aproveitar mais uma oportunidade para construir uma sociedade inclusiva, mais justa e solidária, com efectiva igualdade, de direito e de facto, entre homens e mulheres, em todas as áreas da participação.

Devemos querer uma democracia do século XXI que garanta aos homens, o direito a mais vida familiar; às crianças, o direito a uma participação equilibrada da mãe e do pai no seu desenvolvimento; às mulheres, a sua afirmação também na esfera pública e política.

As mulheres querem afirmar a sua plenitude todos os dias do ano e em todos os lugares. As mulheres querem a vida inteira, e não apenas um dia de calendário que recorda o passado! Nós, mulheres, queremos! Nós, mulheres, podemos!

Brigite Bazenga Gonçalves
Presidente do Departamento Federativo
das Mulheres Socialistas de Vila Real

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